DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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44
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de pessoal nº 1756, de 06 de julho de 2022 publicada no Diário Oficial da União n° 127, de 07 de julho de 2022.
Onde se lê:
. a) APOSTILA - TITULAR DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
. AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
CARGO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria nº 1178,
de 28 de maio
de 2020
VICTOR 
CASTRO
FERNANDES 
DE
SOUSA
1715443
ANALISTA
AMBIENTAL
Chefe 
da 
Divisão 
de
Assessoramento 
Técnico 
da
Biodiversidade e Florestas
DAT EC
Divisão 
de
Assessoramento 
Técnico
da
Biodiversidade e Florestas da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Floresta
DAS 101.2
Chefe 
da 
Divisão 
de
Assessoramento 
Técnico 
da
Biodiversidade e Florestas
DAT EC
Divisão 
de
Assessoramento 
Técnico
da
Biodiversidade e Florestas da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Floresta
FC E
101.2
. b) APOSTILA - SUBSTITUTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
. AT O
SUBSTITUTO
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
CARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria nº 900,
de 13 de abril de
2022
LUIZ DA SILVA
SANTOS
681635
ANALISTA
A D M I N I S T R AT I V O
Chefe
da 
Divisão
de
Assessoramento 
Técnico 
da
Biodiversidade e Florestas
DAT EC
Divisão 
de
Assessoramento 
Técnico
da
Biodiversidade e Florestas da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Floresta
DAS 101.2
Chefe
da 
Divisão
de
Assessoramento 
Técnico 
da
Biodiversidade e Florestas
DAT EC
Divisão 
de
Assessoramento 
Técnico
da
Biodiversidade e Florestas da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Floresta
FC E
101.2
Leia-se:
. a) APOSTILA - TITULAR DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
. AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
CARGO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria nº 1178,
de 28 de maio
de 2020
VICTOR 
CASTRO
FERNANDES 
DE
SOUSA
1715443
ANALISTA
AMBIENTAL
Chefe 
da
Divisão 
de
Assessoramento 
Técnico 
da
Biodiversidade e Florestas
DAT EC
Divisão 
de
Assessoramento 
Técnico
da
Biodiversidade e Florestas da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Floresta
DAS 101.2
Chefe 
da
Divisão 
de
Assessoramento 
Técnico 
da
Biodiversidade e Florestas
DAT EC
Divisão 
de
Assessoramento 
Técnico
da
Biodiversidade e Florestas da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Floresta
FC E
101.07
. b) APOSTILA - SUBSTITUTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
. AT O
SUBSTITUTO
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
CARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria nº 900,
de 13 de abril de
2022
LUIZ DA SILVA
SANTOS
681635
ANALISTA
A D M I N I S T R AT I V O
Chefe 
da 
Divisão 
de
Assessoramento 
Técnico 
da
Biodiversidade e Florestas
DAT EC
Divisão 
de 
Assessoramento
Técnico 
da
Biodiversidade e Florestas da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Floresta
DAS 101.2
Chefe 
da 
Divisão 
de
Assessoramento 
Técnico 
da
Biodiversidade e Florestas
DAT EC
Divisão 
de 
Assessoramento
Técnico 
da
Biodiversidade e Florestas da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Floresta
FC E
101.07
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166/GM/MME, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Designar ALINE
TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS,
para exercer
a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Monitoramento
da Distribuição, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretária de
Energia Elétrica, código FCPE 102.2.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PORTARIA Nº 52, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8
de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país para as Especialistas em Estratégia Nuclear da
Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, as indicadas Clarissa Rocha Martins e Viviane
Louise Zanetti, viajarem a serviço pela ABACC para participação no Workshop de
Procedimentos de Inspeção SNRI em plantas de fabricação nas cidades de Ezeiza e Buenos
Aires na República da Argentina, no período de 25 a 30 de setembro de 2022, com trânsito
incluído e ônus limitado para a INB:
CARLOS FREIRE MOREIRA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 2.125, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear ANA PAULA FARIA FELIPE, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral
de Estudos, Pesquisas e Avaliação do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da
Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.126, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar CLAUDNEY LIMA DE MATOS, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Coordenador-Geral de Projetos do Departamento de Políticas Temáticas dos
Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 946, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o disposto na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, matrícula SIAPE nº
0460380, ocupante do cargo de ministra de primeira classe do Quadro Especial,
pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Superior
Tribunal de Justiça - STJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar FELIPE DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na
embaixada do Brasil em Rabat.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar CAIO FLÁVIO DE NORONHA E RAIMUNDO, primeiro-secretário
da
carreira de
diplomata do
Ministério das
Relações Exteriores,
na função
de
conselheiro na embaixada do Brasil em Zagreb.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 945, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar INÁCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, agente de vigilância, classe E,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0458229, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de
Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO