DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 504, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RONALDO FIRMO FURTADO, matrícula SIAPE 2088973, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Licitações e Análise de Mercado de
Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.11, código n° 16.0390, da Coordenação-Geral de
Aquisição de Insumos Estratégicos, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 505, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDNA DA COSTA BARROS, matrícula SIAPE 1048449, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE-1.06,
código nº 16.0841, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 506, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELMO RAPOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2443111, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Sistemas de Informação e
Operações , FCE-1.14, código nº 16.0336, do Departamento de Informática do Sistema
Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 507, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JONAS DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE 0480893, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração do Parque
Tecnológico, FCE-1.07, código nº 16.0349, da Coordenação de Gestão de Redes e
Datacenter, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 508, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 25005.000545/2022-11 resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora ROZIMAR MOTTA SOARE, matrícula SIAPE n.º
143001, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, em conformidade com o Convênio
SUS n° 205/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 214, seção 3, de 16 de agosto
de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João de
Meriti no Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio
de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, no Estado do Rio de
Janeiro, na observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 509, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LILIAN ÂNIMA BRESSAN, matrícula SIAPE 2040720, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, FCE
1.13, código n° 20.0048, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 510, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDGARD DIAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1224320, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise e Monitoramento de
Demandas de Órgãos de Controle, FCE 1.10, código n° 10.0010, da Coordenação-Geral de
Controle Interno, da Diretoria de Integridade.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 511, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar IBELZA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 2125265, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Informação e Conformidade das
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, código n° 16.0391, da
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 512, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LETÍCIA ISABELA DA SILVA MIGUEIS, matrícula SIAPE 1203924, para
substituir, no período de 10/08 a 21/08/2022, o Chefe de Gabinete, CCE-1.13, código nº
20.0006, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar OSWALDO SILVINO FILHO, matrícula SIAPE 567537, para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente-Estadual do Ministério da Saúde no
Rio Grande do Sul, CCE 1.14, código n° 16.0573, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 514, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FERNANDO HENRIQUE PACHECO SOARES RIBEIRO, matrícula SIAPE
1772053, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão
Administrativa, FCE 1.09, código n° 16.0578, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Rio Grande do Sul, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 515, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE 1684356,
para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Institucional,
FCE 1.06, código n° 16.0582, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 516, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUIZA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE 1772053, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.06,
código n° 16.0580, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 517, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar THAIS DE ASSIS VIERIA, matrícula SIAPE 1909884, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia da
Informação, FCE 1.05, código n° 16.0587, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio Grande do Sul, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa,
da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 518, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ÂNGELA ROCHA DE MENEZES, matrícula SIAPE 1798208, para exercer
o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Instrumentos Contratuais, FCE 1.10,
código n° 16.0392, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
PORTARIA DSEI/AMP Nº 23, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
UASG 257031
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº
2.834/GAB/MS, de 30/10/2019, publicada no D.O.U. em 01/11/2019, Edição
212, Seção 2, Página 90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO WAGNER BERNARDES para
exercer o encargo de Gestor da Execução do CONTRATO nº 03/2021 do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá, nos termos dos artigos 39 e 40 da
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art. 2º A equipe para compor a Comissão de Recebimento Definitivo
de Obras reforma e ampliação da Casa de Saúde Indígena do município de
Macapá (CASAI/Macapá) referente a execução do Contrato nº 03/2021, será
composta pelos seguintes servidores: JOÃO BATISTA DA SILVA RODRIGUES -
SIAPE nº 479026 - Fiscal Recebimento Definitivo, MARCELO HENRIQUE DIAS
SOUSA - SIAPE nº 001864 - Fiscal Técnico da Obra Recebimento Definitivo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO WAGNER BERNARDES

                            

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