DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 793, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.216496/2022-81 e tarefa GET nº 259050046,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LAIS DE CASTRO DOS SANTOS MABTUM, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO JOSÉ MABTUM, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, matrícula SIAPE nº 0932735, do quadro de
pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 25/02/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 794, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.125833/2022-21 e tarefa GET 1680812945.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à LUIZ OTÁVIO MESQUITA DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge, da ex-servidora aposentada MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 0.948.723, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 19/02/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/02/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 796, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.209900/2022-60 e tarefa GET 619277366, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à NYCOLY RAYRA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, na
qualidade de filha, do ex- servidor MAC DOWEL BEZERRA CAVALCANTI FILHO, matrícula
SIAPE nº 0919977, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em
31/05/2006, com fundamento no inciso VI, "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 .
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/05/2022 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 798, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.004044/2022-58 e tarefa GET nº 1227096750,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARLÚCIA ANTÔNIA DA SILVA, na qualidade de filha
com deficiência mental do ex-servidor SEVERINO SENHOR DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, matrícula Siape 0902294, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 28/11/2011,
com fundamento na alínea d, no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da
publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 146 de (03/08/2022), Seção 2, pág 59, Portaria
DIAT/RPPU nº 681 de (18/07/2022) , onde se lê " .... artigo 4º, § 6º, inciso II, leia-se : artigo
4º, § 6º, inciso I § 8º..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE Nº 535, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/3/2022, artigo 214, inciso VII, do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 414, de 28 de
setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23,
Portaria PRES/INSS nº 585, de 1º de abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 4/4/2022,
Seção 2, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º da Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1, página 117, bem como o
contido no Processo SEI nº Processo nº 35014.335645/2022-18, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 12 de agosto de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora TANIA PEDREIRA GONZALEZ, matrícula
1524682, CPF 251.665.XXX-87, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração a pedido, com
fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 784, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.311706/2022-43, resolve:
Designar MARLI APARECIDA URIAS SILVA, matricula 0.936.116, CPF 058.844.XXX-
05 , para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada de Gerente de
Agência da Previdência Social Fernandópolis, FCE 1.05, da Gerência Executiva São José do
Rio Preto, nos afastamentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-II/INSS nº 469 de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 161, de 24/08/2022, onde se lê "vinculada à Gerência-Executiva
Varginha / MG", leia-se "vinculada à Gerência-Executiva Varginha / MG, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 184, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.337360/2022-11, resolve:
Designar RAFAEL CHAGAS DE BARROS, matrícula nº 1.564.746, CPF nº
098.819.XXX-23, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Logística, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 185, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no processo sei nº 35014.343286/2022-64, resolve:
Designar, TONY CHUNG CHAN, matrícula nº 0.914.111, CPF nº 872.533.XXX-53,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência
Executiva Rio de Janeiro/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 620, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o
contido no processo de nº 35014.235929/2022-05, resolve:
Designar ANDREA DIAS ULANDOWSKI, matrícula nº 1.110.071, CPF nº 018.592.XXX-
79, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE
1.04, da
Gerência-Executiva Curitiba/PR,
nos afastamentos,
impedimentos legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 621, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no processo de nº 35014.273020/2022-47,resolve:
Designar GRASIELE SCREMIN BRASIL, matrícula nº 2.492.409, CPF nº 972.913.XXX-
72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis - Centro, código FCE 1.06, vinculada à
Gerência-Executiva Florianópolis/SC, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 622, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o
contido no processo de nº 35014.210065/2022-19,resolve:
Designar ANDRE LOPES SERRA, matrícula nº 1.450.937, CPF nº 458.387.XXX-72,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social São Bento do Sul, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-
Executiva Joinville/SC, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 623, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.279260/2022-55,resolve:
Designar TATIANE PRYSCILLA VIEIRA PAZZA POLETTO, matrícula nº 1.989.638, CPF
nº 045.373.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 4.02,
da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 627, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o
contido no processo de nº 35014.270695/2022-34,resolve:
Designar IVANDRO CORTELETTI, matrícula nº 2.997.701, CPF nº 019.433.XXX-21,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Encruzilhada do Sul, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-
Executiva Santa Maria/RS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

                            

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