DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CICERO SEVERINO DA SILVA, ponto nº 4936, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANA CAROLINA MELO ARAÚJO, ponto n° 8109, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.409 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de agosto de 2022, MARCOS RAMON CAMARGO DE OLIVEIRA, ponto
n.º 264394, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FO KU S .
Nº 4.410 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de agosto de 2022, SUZANA DE LIMA ARAÚJO, ponto n.º 267477, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARA ROCHA.
Nº 4.411 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de agosto de 2022, PEDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO, ponto n.º
268951, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALIEL MACHAD O.
Nº 4.412 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de agosto de 2022, RAFAEL OLIVEIRA SILVEIRA, ponto n.º 270310, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 4.413 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de agosto de 2022, AMANDA DOS SANTOS CAIXETA, ponto n.º 270842,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO ANDRADE.
Nº 4.414 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de agosto de 2022, CRISTIANO MENEGHETTI RIBAS, ponto n.º 271494,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEY LEPREVOST.
Nº 4.415 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de agosto de 2022, ORNELLA DI LORENZO SILVA, ponto n.º 272032, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM.
Nº 4.416 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.024 de 02 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2022, que nomeou LAÍS STHÉFANNY
FERREIRA REIS MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.417 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.086 de 04 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, que nomeou LUDMILA DE ARRUDA
MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DELGADO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.418 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DIEGO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.419 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIANA DE SOUZA BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO
GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.420 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
IVONE
TERESINHA
CASTER DOMINICO
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.421 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOEL CORDEIRO BENEVIDES SOBRINHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARA ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.422 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOYCE KELLY EUFRÁSIO DOS SANTOS PEDROSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DENIS BEZERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.423 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEIDE RAIANE LOPES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VICENTINHO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.424 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA VANESSA SOUSA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.425 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELA MORAES ROCHA SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.426 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO HENRIQUE SOARES MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.427 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO FREITAS PORTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO
COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1062617, resolve:
Nº 2.721 - exonerar VALÉRIA GUILARDUCCI CÂNDIDA DOS SANTOS, matrícula no 265151,
do
cargo, em
comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-01, do
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo
nº 70 de 1972, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da
Mesa, oriundo da Resolução nº 42 de 2010.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1062636, resolve:
Nº 2.722 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GIANE CARDOSO DE SOUSA, matrícula no 355048, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 42 de 2010, para ocupar
o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1060296, resolve:
Nº 2..D709 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JULIA PESSE DE CASTRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1060277, resolve:
Nº 2.711 - exonerar CELSO AUGUSTO TAVARES CHAGAS, matrícula no 380389, do cargo,
em
comissão,
de
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR
PLENO,
AP-11,
do
órgão
GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1061996, resolve:
Nº 2.710 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, NILDA FERREIRA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1061997, resolve:
Nº 2.712 - exonerar ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula no 239668,
do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA ,
AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1062252, resolve:
Nº 2.713 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, AMANDA ALICE
FERNANDES MIGUEL, matrícula no
367294,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão
GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, para ocupar o mesmo
cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 15, de 2020.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1062316, resolve:
Nº 2.714 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, DYEPESON MARTINS DA SILVA, matrícula no 388431, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLREDE - Gabinete da Liderança do Rede Sustentabilidade.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1062318, resolve:
Nº 2.715 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ALEXANDRE ALVES GADELHA, matrícula no 250494, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLREDE - Gabinete da Liderança do Rede Sustentabilidade.