DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1062319, resolve:
Nº 2.716 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula no
377809, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da
Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1062320, resolve:
Nº 2.717 - exonerar LUCAS COELHO BRANDÃO, matrícula no 350567, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLREDE -
Gabinete da Liderança do Rede Sustentabilidade, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDOP -
Gabinete da Liderança da Oposição.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número
1062416, resolve:
Nº 2.718 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, WILMAR LUCAS NETO, matrícula no 377202, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPL -
Gabinete da Liderança do Partido Liberal, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1062517, resolve:
Nº 2.719 - exonerar WALBER SANTOS VIANA, matrícula no 359819, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRBRI -
Gabinete do Senador Roberth Bringel, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1062518, resolve:
Nº 2.720 - exonerar ALEX GOUVEIA RODRIGUES, matrícula no 348482, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRBRI -
Gabinete do Senador Roberth Bringel, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear ROSEMARY ROLIM BEZERRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do
Secretário-Geral, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Ministro LUIZ FUX
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 179, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições, com base no art. 28, inc. IX, al. f, Regulamento da Secretaria, no caput e
do art. 84 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico n° 006861/2022, resolve:
Interromper, a contar de 18 de agosto de 2022, licença para acompanhamento
do cônjuge, da servidora DANIELA DAMASCENO NEVES PINHEIRO, Analista Judiciário, área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 175, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da
Portaria/GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08210/2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão
de Assessora de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 133, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos
do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria
nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº
10025/2018, resolve:
Prorrogar Até 17 de setembro de 2023, a cessão ao Ministério
Público Federal, da servidora TATIANA PEREIRA ALMEIDA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando
o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, na Procuradoria Geral da
República.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 798, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Otacílio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de
Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 804, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Giselle Auxiliadora Borges Viegas, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Pedagogia, da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Ivone de Fátima Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Giselle Auxiliadora Borges Viegas, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Pedagogia, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Ivone de Fátima Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, Nível FC-6,
da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 356, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 023609/2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Iramar Borges de Oliveira, matrícula
S041577, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de
2006.
Ministro HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 361, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 23.159/2018,
resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período
de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 362, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 22.783/2015,
resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de
1 ano, a contar de 26 de agosto de 2022.
Art. 2º Designar o Magistrado para exercer as atribuições de Secretário-Geral
da Presidência a partir da mesma data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 363, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 38.491/2019,
resolve:
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, pelo período
de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 364, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno
e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no
Processo STJ n. 22.860/2018, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2022.
Art. 2º Nomear o Magistrado para exercer a função de Secretário-
Geral do Conselho da Justiça Federal a partir da mesma data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS