DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082500058
58
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
ATO Nº 507, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 180 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 23/08/2022, resolve:
1 - Designar a servidora ANNA CAROLINA DE PINA JAIME NAVES, código 62406,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio
Correa da Veiga, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora KAROLINE COSTA ALMEIDA, código 62184, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Correa da Veiga, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 508, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 43, de 24/8/2022, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, resolve:
1 - Designar o servidor CLEUDSON GOMES DE OLIVEIRA, código 49979, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria
Helena Mallmann.
2 - Designar a servidora ALANA MONTENEGRO CERQUEIRA, código 64008,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 509, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 6005429/2022-00, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO JOSE MIRANDA PUREZA, código 27819, Analista
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Coordenadoria de Material e Logística.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 510, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 6005072/2022-00, resolve:
Dispensar o servidor ROGERIO RAMALHO VIEIRA, código 63548, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas
Alencar Rodrigues, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 511, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 181 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/08/2022, resolve:
Designar a servidora RAQUEL RESENDE DE ANDRADE, código 21495, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 512, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 20, de 24/8/2022, da Secretaria
de Governança e de Gestão Estratégica, resolve:
Designar o servidor JOSE MARIA DE VASCONCELOS JUNIOR, código 65631,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.813, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido nos Memorandos SECDO nº 2755409 e COGEP nº 2759869, constantes do Processo
nº 015357/22-00.165, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no
inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Dispensar, a pedido, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ERLANDERSON BARBOSA OLIVEIRA,
matrícula 9359, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção
de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional, da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Pessoal.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.815, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem
como
o Requerimento
de
Vacância nº
2768447,
contido
no Processo
nº
015710/22-00.163, do
Sistema Eletrônico de
Informações e,
considerando o
disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2022, a Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal
Milita, MARCILEIDE
DE HOLANDA
SANTOS,
matrícula 1539,
com
fundamento no caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 585, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033561-37.2022.4.01.8000,
resolve:
I - Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos
do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora BENE-ZAETE
GALDINO FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Corte, para exercer cargo em comissão, até 1º/03/2023.
II - Conceder 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA PRESI Nº 596, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com
redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento
Interno, resolve:
Designar o Juiz Federal DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO
para função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, a partir de 26/8/2022, ficando
cessada, a partir da mesma data, a designação da Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA
COSTA ALVIM de que trata a Portaria Presi 209/2022, de 20/5/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 775, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Acórdão Proferido pela Terceira Turma
nos autos da Ação Penal 0004712-20.2016.4.01.3000, em Sessão de 15/02/2022, transitado
em julgado, e de acordo com o PAe 0001838-94.2022.4.01.8001-TRF1, resolve:
Demitir o servidor RICARDO ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre, com fundamento nos
arts 127, III, e 132, XIII, c/c o art. 117, IX da Lei 8112/1990.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 778, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012972-
09.2022.4.01.8005-TRF1, resolve:
Exonerar, a servidora JÉSSICA CONCEIÇÃO CALAÇA DE MEDEIROS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da 2ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, a partir de 15/08/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 779, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012972-
09.2022.4.01.8005-TRF1, resolve:
Nomear a servidora
MÔNICA PORTELA LIMA, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Jéssica
Conceição Calaça de Medeiros.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 782, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006744-
03.2022.4.01.8010-TRF1, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí, ocupado pelo servidor
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA DE ARAÚJO, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/07/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 783, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002096-
65.2022.4.01.8014-TRF1, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Tocantins, ocupado pelo servidor THIAGO LEANDRO DIAS
PINHEIRO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 12/08/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 784, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001909-
90.2022.4.01.8003-TRF1, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, ocupado pela servidora SUZANE DO SOCO R R O
GOIS RODRIGUES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 08/08/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 785, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0037979-18.2022.4.01.8000, resolve:
Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, JUSSANE
RODRIGUES DA SILVA, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do
Gabinete da Corregedoria-Regional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO