DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082500060
60
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 167, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0008167-
74.2022.6.07.8006, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO MARIO MATOS DE SOUZA, Assistente em
Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente I, código FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 337, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante
autos 0004980-49.2022.6.08.8000, resolve:
Designar o servidor efetivo Weliton Mariano Neves para o exercício da Função
Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete da Presidência a partir da
publicação deste Ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 347, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante
autos 004719-84.2022.6.08.8000, resolve:
1. Dispensar a servidora efetiva REJANE WERLANG MARCHIORI do exercício da
Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir
da publicação deste ato;
2. Designar a servidora efetiva REJANE WERLANG MARCHIORI para o exercício
da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição de Processos e
Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir
da publicação deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 41, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições a ela delegadas pela Portaria PRE nº 166/2022, e
tendo em vista o Acórdão nº 4.230/2022/TCU-1ª Câmara e o que consta do Processo nº
0001371-54.2021.6.13.8000, resolve:
Tornar sem efeito o Ato nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União n° 45
- Seção 2, fl. 47, de 09/03/2021, conforme determinação do Acórdão nº 4.230/2022/TCU-
1ª Câmara, que lhe negou registro, e conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, com proventos integrais, a MARIA DA CONSOLAÇÃO D'ASSUNÇÃO AGUIAR,
servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Suporte Web e
Sistemas Corporativos, em cargo criado pela Lei nº 7.645/87, com fundamento no art. 3º
da EC 47/2005 c/c art. 3º da EC nº 103/2019, com efeitos a contar de 09/03/2021.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 279, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0010973-35.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar GABRIELA MATOS FROSSARD NEVES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1,
na Assessoria Administrativa de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Nomear GABRIELA MATOS FROSSARD NEVES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-
1, na Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral.
Art. 3º Nomear TIAGO SANTORO NEIVA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-
1, na Assessoria Administrativa de Gestão de Pessoas.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/9/2022.
Des. MAURÍCIO SOARES
PORTARIA Nº 280, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0010973-35.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA ELEUZA BASTOS ZUBA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-06, na Seção de Compras.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 29/8/2022.
Art. 2º Dispensar ROBERTO DE CARTÉIA PRADO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-06, na Seção de Análise de Aquisições e Contratações.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 29/8/2022.
Art. 3º Dispensar TIAGO SANTORO NEIVA DE CARVALHO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-03, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/9/2022.
Art. 4º Designar TATIANA NEVES MARQUES PEREIRA MAPA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Análise de Aquisições e Contratações.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 29/8/2022.
Art. 5º Designar ROBERTO DE CARTÉIA PRADO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Compras.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 29/8/2022.
Art. 6º Designar MARIA ELEUZA BASTOS ZUBA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Contratos de Terceirização de Mão de Obra.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 29/8/2022.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.463, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0009806-53.2022.6.14.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREZZA CRISTINA WARISS BORGES, Analista
Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 288/TRE-PB/PTRE/ASPRE JOÃO PESSOA, 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 26, XI, do Regimento
Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e, ainda, o que consta do processo
0006997-63.2022.6.15.8000, resolve:
Art. 1º Alterar a área do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, vago em decorrência da readaptação do servidor ANTÔNIO
ULISSES SALDANHA HOLANDA, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Sem
Especialidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LEANDRO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 322, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15845/2019,
resolve
Art. 1º Designar a servidora EVELINI CAMPOS FONSECA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de PALMAS, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 589, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 8812/2022
(1928882) do Juízo da 76ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0019196-29.2022.6.17.8076,
resolve:
a) dispensar o servidor CASSIO FERNANDO DA SILVA FILHO da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 76ª Zona Eleitoral, Serrita;
b) designar a servidora MARIA ADRIANA FELIZARDO SANTOS para exercer a
Função em vacância na alínea "a";
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 03 de agosto de 2022.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 622, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a servidora MARIA
GABRIELA FRAGOSO TEIXEIRA PESSOA DE QUEIROZ, foi removida provisoriamente para
GABJ2 (Gabinete de Des. Jurista 2), até 13 de outubro de 2022, de acordo com a Portaria
nº
1.109/2022/
SGP/COPES/SECARF
1389808; 
CONSIDERANDO
a
portaria
nº
616/2022/SELOG/SGP 1940777 de renovação da lotação provisória da servidora em
comento; CONSIDERANDO, o Memorando nº 1635/2022 - TRE-PE/PRES/GABJ2 1926592,
bem como o Despacho da Presidência 1940305, inseridos no Processo SEI sob o n.º
0018981-87.2022.6.17.8000, resolve:
Designar provisoriamente a servidora MARIA GABRIELA FRAGOSO TEIXEIRA
PESSOA DE QUEIROZ para continuar exercendo a função comissionada, FC-1, de Assistente
I do GABJ2 - Gabinete de Desembargador - Jurista 2.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 623, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 4º §§ 1º e 2º da
Resolução TSE nº 23.448/2015; considerando o Ofício nº 9668/2022 (1941451) do Juízo da
39ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0020101-48.2022.6.17.8039, resolve:
a) dispensar a servidora MARIA VALKIRIA CAVALCANTI GOMES da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral, Bonito;
b) designar o servidor CARLOS SILVEIRA HAHN para exercer a Função em
vacância na alínea "a";
c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de setembro de 2022.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 774/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Memorando 4 do Gabinete do Juiz Jurista 2 (documento 1612021),
o Despacho 991 da Corregedoria Regional Eleitoral (documento 1614402) e o Despacho 1759
da Presidência deste Regional (documento 1616628), inclusos no Processo SEI nº 0015326-
80.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Dispensar LYA RACHEL BRANDÃO E MENDES PINHEIRO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de
Assistente I (FC-1) da Seção de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral- SEACE, da
Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.
Art. 2.º Dispensar JOSÉ DO EGITO LIGÓRIO GONÇALVES DE MESQUITA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de
Assistente I (FC-1) do Gabinete do Juiz Jurista 2 e designar a servidora citada no art. 1° deste
ato, para o exercício dessa função, lotando-a nessa unidade.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES

                            

Fechar