DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 192, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto nos artigos 93, VIII-A, e 96, I, alínea "c", da
Constituição Federal;
Considerando a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
nº 182, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a
pedido, de Juiz do Trabalho Substituto ou de Juíza do Trabalho Substituto, entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o constante no Sistema de Processo Administrativo Eletrônico -
PROAD nº5928/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, e no PROAD nº
24878/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
Considerando a deliberação do TRT7, em sessão plenária em 05 de agosto de
2022, conforme Resolução Administrativa PROAD nº5928/2021, resolve:
Art. 1º Prover, a partir de 29 de agosto de 2022, mediante remoção a pedido
da Exma. Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dra.
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS, o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, vago neste
Tribunal em decorrência da promoção do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Dr. André
Esteves de Carvalho, ocorrida em 13/10/2021.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 193, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto nos artigos 93, VIII-A, e 96, I, alínea "c", da
Constituição Federal;
Considerando a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
nº 182, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a
pedido, de Juiz do Trabalho Substituto ou de Juíza do Trabalho Substituto, entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o constante no Sistema de Processo Administrativo Eletrônico -
PROAD nº18/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, e no PROAD nº
14680/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
Considerando a deliberação do TRT7, em sessão plenária em 19 de agosto de
2022, conforme Resolução Administrativa PROAD nº18/2022, resolve:
Art. 1º Prover, a partir de 29 de agosto de 2022, mediante remoção a pedido
do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr.
GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRAS, o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, vago neste
Tribunal em decorrência da remoção da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Dra. Rafaela
Queiroz de Sá e Benevides, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 230, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 4531/2022, resolve:
Dispensar GEORGINA MARIA BARROSO DE ARRUDA, Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da função comissionada FC3,
com atribuições de Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Exmo.
Desembargador Plauto Carneiro Porto, oriunda do Ato nº 86/2012 da Presidência deste
Tribunal, e designá-la para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de
Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Exmo. Desembargador Plauto Carneiro
Porto, oriunda do Ato nº 86/2012 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de
João Nazareth Cardoso Filho.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 77, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar BEATRIZ DIAS ANGHINONI, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10898), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 25, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11263), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 5/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 63 - SLP, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do PROAD nº 5065/2022, resolve:
Conceder, a partir de 15/12/2021, pensão por morte à MARIA
ZABENATTI CAMARGO, genitora do servidor José Roberto Zabenatti Camargo,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa,
Classe C,
Padrão
13,
falecido
em
15/12/2021, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma
cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento),
que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos a que o instituidor
teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do
falecimento, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal,
artigo 23, "caput", e § 4º, artigo 26, "caput" e § 2º, inciso II, e § 7º, todos
da Emenda Constitucional nº 103/2019, e artigo 16, inciso II, da Lei nº
8.213/1991.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 571, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ROSANA DOS SANTOS CORREA,
Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Penápolis, à disposição deste Tribunal,
para:
I - ter exercício na Vara do Trabalho da referida cidade;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 20177/2022, resolve:
Nº 580 - Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2022, STELLA BELINI LANDI, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Frequência de
Pessoal Externo e Prontuários de Inativos, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 581 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CARLOS ALBERTO KAIRALLA ,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado no Grupo de Apoio, da Corregedoria Regional, para exercer a função
comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando-o da função
comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2643/2022, resolve:
Designar o Bacharel em Administração PÉRICLES MACHADO TEIXEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ESTATÍSTICA ,
PESQUISA E INOVAÇÃO (CJ-1) da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
(SEGEST), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 6, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2684/2022, resolve:
Nomear os servidores para exercerem
os cargos em comissão abaixo
relacionados:
a) ADOLFO WOLF FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Tecnologia em Gestão da
Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE
NEGÓCIOS PARA SISTEMAS E PROJETOS ADMINISTRATIVOS (CJ-1) da DIRETORIA-GERAL;
b) BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária -
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE
PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS (CJ-1) da PRESIDÊNCIA;
c) MARCOS GUILHERME BELCHIOR DE ARAUJO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, Graduado em Psicologia, para exercer o cargo em comissão de
CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL (CJ-1) da PRESIDÊNCIA.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2644/2022, resolve:
Designar o servidor PÉRICLES MACHADO TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de CHEFE DO SETOR DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA (FC - 3 )
da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGEST).
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2686/2022, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA, Analista Judiciário -
Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ
(FC-5) da Secretaria da Corregedoria.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 173, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando o disposto no PROAD nº 3307/2022, resolve:
Designar os substitutos de ADRIANA MONTE PEREIRA DE MACÊDO SAMPAIO,
matrícula 308.21.1693, Diretora da Divisão de Administração do Fórum de Natal (CJ-01),
em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, com efeitos
a contar da publicação da presente portaria, na forma abaixo descrita:
1º JÚTIMA RAPHAELA MACEDO SIQUEIRA - 308.21.9454
2º AMANDA NAZARÉ PINHO DO ROSÁRIO - 308.21.0536
3º ALBERANI PEREIRA DE FARIAS FILHO - 308.21.1309
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO