DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 17, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
Designar a servidora DEIZE PEREIRA BEZERRA, REQUISITADA, com lotação na
VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA, para ocupar a Função Comissionada de
AUXILIAR ESPECIALIZADO (12), símbolo FC-1, com efeitos a contar de 25.08.2022.
EDILSON TOMI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
DECISÃO COFEN Nº 159, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, em conjunto
com o Segundo-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012, e
CONSIDERANDO o pedido de afastamento apresentado pela Sra. Tatiana Maria
Melo Guimarães, pelo período de 31 de maio a 03 de outubro de 2022, para fins de
participação nas eleições gerais do país visando um mandato de Deputada Federal no
Estado do Piauí, protocolizado no dia 30 de maio de 2022, na sede do Conselho Federal de
Enfermagem;
CONSIDERNDO que o pedido de afastamento foi aprovado pelo Plenário do
Cofen por ocasião da 542ª Reunião Ordinária realizada em 20 de junho de 2022,
resultando efeitos a partir do dia 31 de maio de 2022, conforme solicitado;, decide:
Art. 1º Aprovar o pedido de afastamento do mandato de Conselheira Federal
Suplente do Conselho Federal de Enfermagem apresentado pela Sra. Tatiana Maria Melo
Guimarães, pelo período de 31 de maio a 03 de outubro de 2022, para fins de participação
nas eleições gerais do país visando um mandato de Deputada Federal no Estado do
Piauí.
Parágrafo único. O afastamento de que trata a presente decisão se encerrará
no dia 03 de outubro de 2022, a partir de quando a Sra. Tatiana Maria Melo Guimarães
retornará ao exercício pleno de seu mandato de Conselheira Federal do Conselho Federal
de Enfermagem.
Art. 2º Esta decisão entrará em vigor na data de sua assinatura.
BETÂNIA Mª P. DOS SANTOS
Presidente do Conselho
OSVALDO ALBUQUERQUE
Segundo-Secretário
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 319, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Considerando o sorteio público, ocorrido em 22 de junho de 2022, na sede do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região, por ordem do art.
7º, caput, da Resolução nº 519, de 13 de março de 2020;
Considerando o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução nº 519/2020; resolve:
Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Eleitoral, a profissional Dra. Danyele
Rabello Braga de Souza - CREFITO 305.335-F em substituição ao Dr. Diego Matheus Abuzed
de Oliveira - CREFITO 285.741-F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE AGOSTO 2022
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de
Minas Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III,
da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do
Regimento Interno do CAU/MG e,
Considerando
a
vacância
de
emprego
efetivo
de
Assistente
Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando o decurso de prazo sem manifestação do candidato
DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA, nomeado através da Portaria nº 17, de
19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito, por motivo de decurso de prazo sem
manifestação, a nomeação de DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA, para o
emprego
efetivo de
Assistente
Administrativo
e Financeiro,
constante
da
Portaria nº 17, de 19 de maio de 2022.
Art. 2º. Nomear o candidato abaixo relacionado, nos termos do Edital
do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, conforme as prescrições
estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG.
. Inscrição
Nome
Data
de
Nascimento
Cargo
Classificação
-
Pretos
e
Pardos
. 2569620
MARCUS
VINICIUS
ROCHA LUCAS
16/08/1989
Assistente
Administrativo
e
Financeiro
8º
Art. 3º. O nomeado deverá apresentar a documentação e obedecer
aos prazos
descritos no Edital do
Concurso Público nº
001/2019 e,
subsidiariamente, às prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do
C AU / M G .
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA CREF16/RN N° 26, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16– Região -
CREF16/RN, no uso das atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 46,
inciso XIV, do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física;
CONSIDERANDO o
que estabelece o Plano
de Cargos e
Salários do
CREF16/RN;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o enunciado de tese nº 01/2020 do STF;
CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vagas existentes nos
quadros do CREF16/RN;
CONSIDERANDO a realização e homologação do Concurso Público para
provimento de cargos e formação de cadastro reserva do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o
Física da 16ª Região, Edital 001/2022, resolve:
Art. 1° - Nomear ARTHUR MILLER COSME GUIMARÃES SOARES, RG nº 1831638-
SSP/RN, aprovado no Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro
reserva do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Edital 001/2022, em
virtude da Homologação dia 23 de junho de 2022, e de seu resultado publicado no Diário
Oficial d União dia 11 de julho de 2022, para o cargo 101 - Auxiliar Administrativo, com
Lotação na Sede em Natal/RN.
Art. 2° - O não comparecimento do candidato nomeado no dia 01 de setembro
de 2022, ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos
requisitos mínimos exigidos no Edital 001/2022, implica automaticamente na nulidade de
sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela.
Art. 3° - Além da convocação publicada no Diário Oficial da União - DOU, para
os fins e efeitos legais, a relação do convocado de que trata o artigo 1º será divulgada no
sítio eletrônico do CREF16/RN, no endereço http://www.cref16.org.br.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
PORTARIA CREF16/RN N° 27, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16– Região -
CREF16/RN, no uso das atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 46,
inciso XIV, do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física;
CONSIDERANDO o
que estabelece o Plano
de Cargos e
Salários do
CREF16/RN;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o enunciado de tese nº 01/2020 do STF;
CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vagas existentes nos
quadros do CREF16/RN;
CONSIDERANDO a realização e homologação do Concurso Público para
provimento de cargos e formação de cadastro reserva do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o
Física da 16ª Região, Edital 001/2022, resolve:
Art. 1° - Nomear FRANCISCO VITORIANO DA SILVA JÚNIOR, RG nº 2019165-
SSP/RN, aprovado no Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro
reserva do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Edital 001/2022, em
virtude da Homologação dia 23 de junho de 2022, e de seu resultado publicado no Diário
Oficial d União dia 11 de julho de 2022, para o cargo 101 - Auxiliar Administrativo, com
Lotação na Seccional em Mossoró/RN.
Art. 2° - O não comparecimento do candidato nomeado no dia 01 de setembro
de 2022, ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos
requisitos mínimos exigidos no Edital 001/2022, implica automaticamente na nulidade de
sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela.
Art. 3° - Além da convocação publicada no Diário Oficial da União - DOU, para
os fins e efeitos legais, a relação do convocado de que trata o artigo 1º será divulgada no
sítio eletrônico do CREF16/RN, no endereço http://www.cref16.org.br.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Tiago Molina, portador do CPF nº
405.220.058-61, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Seccional de Santo
Amaro, a partir de 16 de agosto de 2022.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª
R EG I ÃO
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região -
CRTR 5ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República em especial
ao princípio da legalidade; CONSIDERANDO os termos do Pedido de Demissão protocolado
pela funcionária Adriana Luti Telles Missailidis em 09 de agosto de 2022; CONSIDERANDO
os termos da Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a funcionária pública Adriana Luti Telles Missailidis.
Parágrafo Único: Serve a presente portaria para consignar a dispensa do cumprimento do
aviso prévio e o não desconto do mesmo. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se todas as disposições em contrário.
MÁRIO CÉSAR MANDUCA
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que
dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de cita-lo
pessoalmente e tendo em vista o interessado se encontrar em local incerto e não sabido,
NOTIFICA a Sra. SOLANGE DE PONTES AZEVEDO SABOYA ou familiares a apresentar-se a Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do
processo nº 23084.009299/2022-02.
O presente edital, na forma do disposto no Art. 163 da Lei 8.112/90 fixa o prazo
para apresentação de defesa de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA, e só será
concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento
comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.
JEFFERSON MODESTO DE OLIVEIRA
Pró-Reitor