DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 162
Brasília - DF, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 38
Ministério da Economia .......................................................................................................... 42
Ministério da Educação........................................................................................................... 57
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 105
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 113
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 130
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 131
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 132
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 133
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 134
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 142
Ministério do Turismo........................................................................................................... 157
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 162
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 163
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 163
Ministério Público da União................................................................................................. 164
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 165
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 168
Poder Legislativo ................................................................................................................... 169
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 171
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 184
Ineditoriais ............................................................................................................................. 195
.................................. Esta edição é composta de 329 páginas .................................
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000928202232. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/08/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos
Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00041-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O 
Edital
está 
disponível
também
na 
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001713/2022-61.
Pregão 
Nº
11/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto:
Contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância
orgância armada para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da
União no Estado do Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023.
Valor Total: R$ 847.282,56. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001712/2022-16.
Pregão 
Nº
11/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado:
08.617.414/0001-76 -
DFE SEGURANCA
ESPECIALIZADA EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância
orgância armada para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da União
no Estado do Ceará..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 508.097,64. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000807/2021-31.
Pregão 
Nº
13/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios para atender as
necessidades das unidades da Advocacia Geral da União no Estado de Pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 728.955,84. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00420.001915/2012-33.
Inexigibilidade 
Nº
15/2012. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E
ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Prestação de serviço público de abastecimento de água
e/ou esgotamento sanitário prestado pelo SAERB à Advocacia-Geral da União - Acre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2022 a
01/05/2070. Valor Total: R$ 26.410,49. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.00115220220. Objeto: Aquisição de medalhas e diplomas da Ordem do
Mérito, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às
17h59. 
Endereço:
Sig
Quadra
06
Lote
800, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
nos sites www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 24/08/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 42/2009.
Nº Processo: 00426.000475/2009-41.
Dispensa. Nº 37/2009. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JANEIRO. 
Contratado: 
12.367.810/0001-60 
- 
CENTRO 
SERRA 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a dispensa
de reajuste anual referente à variação do IGP-M relativo ao período de 2020/2021..
Vigência: 18/08/2022 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.693,40.
Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Pregoeira da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora a
empresa: 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.334.879/0001-61. O processo
encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
(SIDEC - 24/08/2022) 110102-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 18/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de transportes, incluindo
veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em
serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda das
unidades da Advocacia-Geral da União
(AGU) no Estado Paraná, em
deslocamentos 
aferidos 
por 
quilômetro 
rodado, 
conforme 
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ROBLEDO DOHMER
Ordenador Despesas
(SIDEC - 24/08/2022) 110097-00001-2022NE000096
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100000562202249. Objeto: Contratação de solução de virtualização e
de orquestração de ambiente virtualizado para atender ao ITI.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Quadra
02 
Bloco
e 
Asa
Norte 
Edifício 
Sede
Iti, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração
(SIASGnet - 24/08/2022) 243001-24208-2022NE800001
Sumário