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DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000246202144. Objeto: Contratação dos serviços continuados de
manutenção preventiva com qualificação operacional e manutenção corretiva, mediante
emissão de Ordem de Serviço, e com fornecimento de peças, acessórios e componentes
necessárias, para os instrumentos que integram 2 (dois) conjuntos analíticos de
Cromatografia Líquida e Espectrometria de Massas, com sistema Gerador de Nitrogênio
(LC-MS, modelos API 5000 e Triple 6500. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/08/2022 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-00004-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANE DOURADO
Chefe de Serviço
Substituta
(SIASGnet - 24/08/2022) 130032-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21000084532202013 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de serviço de suporte da solução LIMS - LABWARE e direitos de
atualização/evolução da ferramenta para a Rede LFDA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. RENATO LUIZ
GONCALVES ARAUJO. Chefe da Divisão Administrativa do Lfda/mg. Ratificação em
24/08/2022. MIKAEL ARRAIS HODON. Coordenador Substituto do Lfda/mg. Valor Global: R$
584.934,00. CNPJ CONTRATADA : 13.011.238/0001-64 LABWARE BRASIL SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 24/08/2022) 130058-00001-2021NE800049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919583/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142.
TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 57.049,60, Valor de Contrapartida: R$
57.049,60, Vigência:
22/12/2021 a
22/08/2024. Data
de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº 255.609.213-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907805/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE TUPACIGUARA, CNPJ nº
18260489000104. ALTERAÇÃO DE VALOR DE CONTRA PARTIDA DE VALORES DEVIDO AO
ALTO PREÇO NO MERCADO. Valor Total: R$ 87.795,00, Valor de Contrapartida: R$
87.795,00, Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: FRANCISCO
LOURENCO BORGES NETO, CPF nº 034.760.586-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912998/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE SACRAMENTO,
CNPJ nº
18140764000148. Solicita alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 125.933,33, Valor de
Contrapartida: R$ 125.933,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: WESLEY DE SANTI DE MELO, CPF nº 788.906.406-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913857/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU, CNPJ nº
95587770000199. Atualização de valores. Valor Total: R$ 11.466,67, Valor de
Contrapartida: R$ 11.466,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: SEZAR AUGUSTO BOVINO, CPF nº 333.481.709-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901753/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO
SUL, CNPJ nº 92453927000103. Prorrogação de prazo do convênio. Valor Total: R$
381.370,00, Valor de Contrapartida: R$ 142.620,00, Vigência: 18/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: RONALDO ANTONIO SECCO, CPF nº 913.441.310-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 903983/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 82951336000102.
Aumento de contrapartida de R$ 853.728,00. Valor Total: R$ 853.728,00, Valor de
Contrapartida: R$ 853.728,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
30/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RICARDO MIOTTO TERNUS, CPF nº 028.613.069-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901629/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BRACO DO
NORTE, CNPJ nº 82926551000145. Prorrogação de prazo ate 30/06/2023. Valor Total: R$
532.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 293.640,00, Vigência: 18/08/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ROBERTO KUERTEN MARCELINO, CPF nº 034.788.629-
90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901725/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AMETISTA DO
SUL, CNPJ nº 92411156000183. prorrogação de vigência do convênio 901725/2020. Valor
Total: R$ 108.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Vigência: 18/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JADIR JOSE KOVALESKI, CPF nº 614.346.120-
15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901591/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RONDA ALTA ,
CNPJ nº 87711503000153. Prorrogaçao de Vigência e Prazo Necessário. Valor Total: R$
201.726,00, Valor de Contrapartida: R$ 101.726,00, Vigência: 22/08/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MARCOS MIGUEL BEUX, CPF nº 900.945.060-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912400/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, CNPJ nº
04628681000198. Solicitação de termo Aditivo. Valor Total: R$ 164.239,10, Valor de
Contrapartida: R$ 164.239,10, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: PATRICIA LOPES MIRANDA, CPF nº 007.900.373-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901775/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL, CNPJ nº
88080379000138. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio 901775/2020. Valor
Total: R$ 299.462,67, Valor de Contrapartida: R$ 156.212,67, Vigência: 18/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY, CPF nº
183.745.650-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901789/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE
RIBEIRAO
BRANCO, CNPJ nº 46634366000113. Solicitação de ALTERAÇÂO DE VIGÊNCIA PROPOSTA do
convênio - PROPOSTA: 0025242020 - SICONV nº 901789/2020 - referente à Patrulha
mecanizada - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. Valor Total: R$ 245.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 102.416,67, Vigência: 18/08/2022 a 30/04/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MAURO JOSE TEIXEIRA, CPF nº 750.701.118-68.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890183/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE PINHALAO, Processo Administrativo
21000084380201915 - Objeto: Aquisição de um Rolo Compactador. - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem liberação de recurso. O próprio convenente
solicitou o encerramento do convênio devido ao valor não ser suficiente para execução do
objeto, após a atualização de preços..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892407/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$
6.244.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 18/08/2022 a 29/10/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JANDERSON RODRIGUES DALAZEN, CPF nº 932.197.172-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911342/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITATI, CNPJ nº 04158995000174.
Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 72.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.998,00,
Vigência:
09/12/2021 a
09/08/2024.
Data
de Assinatura:
09/12/2021.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FLORI WERB,
CPF nº 895.995.270-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901598/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO
BUTIA, CNPJ nº 93592715000161. Solicitação de Prorrogação de vigência de prazo. Valor
Total: R$ 131.915,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.915,00, Vigência: 18/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE HENRIQUE HEBERLE, CPF nº 564.258.800-
15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 901243/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO
DE
SANTA
LEOPOLDINA, CNPJ nº 27165521000155. Alteração de Prazo e Reprogramação de Valor.
Valor Total: R$ 84.981,17, Valor de Contrapartida: R$ 84.981,17, Vigência: 22/08/2022 a
01/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ROMERO LUIZ ENDRINGER, CPF nº
579.367.227-34.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 130011
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21162.000271/2017-39.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
07.912.128/0001-70 - F J A COSTA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 004/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,II , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.763,40. Data de Assinatura: 03/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2021).

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