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DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000859/2022. Objeto: Alimentos para animais. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 25/08/2022 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural - Sinop/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODAIR JOSE FERNANDES
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
(SIASGnet - 24/08/2022) 135022-13203-2022NE800001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato SAIC: 22500.22/0031-8 Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
AMAZÔNIA
ORIENTAL (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0128-03 e a empresa PROMÁXIMA
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP,
(Contratada), CNPJ/MF sob o n° 16.538.909/0001-38; Objeto: prestação de serviço, pela
Contratada à Embrapa, de acesso ao sistema de pesquisa de preços públicos praticado sem
licitações e consolidação de informações, disponível via Web, para a Embrapa Sede.
Vigência: de 24/08/2022 a 24/08/2022; Valor anual: R$ 2.829,96; Modalidade: Pregão SRP
nº15/2021; Data de assinatura: 24/08/2022; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa e Anderson da Silva Costa, pela Contratante e, Victor Hugo Soares da Costa, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SEI 21159.001900/2022-64 - Pregão Eletrônico nº 6/2022. Partes: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL (Contratante),
CNPJ: 00.348.003/0128-03 e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais,
(Contratada), CNPJ/MF sob o n° 61.198.164/0001-60; Objeto: Contratação de seguro total
com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto e etc de
acordo com o Edital. Vigência: de 19/08/2022 a 20/08/2023; Valor anual: R$ 14.000,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 6/2022; Data de assinatura: 19/08/2022; Signatários:
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, pela Contratante e Roberto de Souza Dias, pela
Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Telefônico Fixo
Comutado (STF)nas
modalidades Local,
LDN e LDI.
Partes: Embrapa
- CNPJ
00.348.003.0123/99 e Claro S/A- CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: a) Prorrogação da
Vigência do Contato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 03/09/2022 e
término em 03/09/2023; b) reajustar o valor do Contrato em 12,11% (doze vírgula onze
por cento), adotado o índice de Serviços de Telecomunicações (IST), da Anatel, passando
de R$ 18.431,28 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos),
para R$ 20.663,30 (vinte mil, seiscento e sessenta e três reais e trinta centavos); Fonte de
recursos: 0100000000; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Data da Assinatura:
23/08/2022; Signatários: Sr.Flávio Ricardo Moura da Silva, Chefe Adjunto e Sr.Jeferson
Ferreira de Souza, Supervisor pela Embrapa e Maria Auxiliadora Braga de Sousa, pela
empresa contratada.
EMBRAPA CAFÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 49, seção 3, página 4 do dia 14/03/2022,; onde se lê: SAIC nº
25400.21/0030-9; leia-se: SAIC nº25.400.21/0085-9.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 43/2022 - SEI nº 21167.001818/2022-31; Partes:
Embrapa Cerrados e a Front Comercial Ltda.; Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para
Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 14/2022; Valor
Global: R$ 370,80; Vigência do Contrato: Início em 23/08/2022 e término previsto para
23/09/2022; Data de assinatura:23/08/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e, Cintia Regina do Nascimento, pela Front Comercial
Lt d a . .
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 47/2022 - SEI nº 21167.001823/2022-43; Partes:
Embrapa Cerrados e a Saint Vallen Biotecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de Materiais
Diversos para Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
14/2022; Valor Global: R$ 4.029,51; Vigência do Contrato: Início em 23/08/2022 e término
previsto para 23/09/2022; Data de assinatura:23/08/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva
e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e, Luciana Valente Dornelles, pela
Saint Vallen Biotecnologia Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021832. Nº
do
PROCESSO:
21175.000842/2022-53. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SJT COMERCIO LTDA, CNPJ:
45.125.667/0001-59. Objeto: Aquisição de EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 23/08/2022. Valor Total: R$ 1.093,95. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021829. Nº
do
PROCESSO:
21175.000842/2022-53. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ:
33.618.396/0001-94. Objeto: Aquisição de EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 19/08/2022. Valor Total: R$ 4.997,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021831. Nº
do
PROCESSO:
21175.000842/2022-53. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA 
AGROPECUÁRIA. 
Contratado: 
S.JUSTINO-COMERCIO 
E
REPRESENTACOES EM HIGIENE E SAUDE, CNPJ: 16.633.511/0001-80. Objeto: Aquisição
de EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea
"b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 23/08/2022.
Valor Total: R$ 625,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021830. Nº
do
PROCESSO:
21175.000842/2022-53. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Leticia de Andrade Ferreira, CNPJ:
47.134.863/0001-15. Objeto: Aquisição de EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 19/08/2022. Valor Total: R$ 1.067,40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135028
Nº 
Processo: 
21175001259202260. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, por um período de 12 meses, para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos, genuínos ou originais, para os veículos pesados (ônibus e caminhões) da Embrapa
Florestas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps,
Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições dos itens no sistema e no Termo de Referência,
prevalecerá o último. Com relação aos valores da licitação no Termo de Referência e os
publicados
no sistema
e
no edital,
prevalecerão os
últimos
por questões
de
arredondamento e ajustes..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 24/08/2022) 135028-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), João Vítor Fernandes Cotrim de Almeida (CPF
365.049.428-03); Objeto: apoiar na execução do seu PROJETO, compreendido nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos localizados no Laboratório de Nanotecnologia
autorizado pelo supervisor/orientador: Humberto de Mello Brandão. Fundamento Legal:
cooperação para
fortalecimento de
Programa de
Pós-Graduação registrado
no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.13/0144-8, celebrado em 22/11/2013, entre a Embrapa
e a Universidade Federal de Lavras - UFLA; Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/08/2022; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e João Vítor Fernandes Cotrim de Almeida -
Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e NF Comércio e Serviços Eireli - ME (CNPJ: 10.284.045/0001-99); Objeto: Prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva; Pregão Eletrônico SRP
SGE/INFRA nº 12/2021; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor global: R$ 62.093,56;
Vigência: 29/08/2022 a 27/11/2022; Código da Unidade Gestora; 135015; Data de
assinatura: 23/08/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de
Administração e Jefferson Leite de Oliveira, Supervisor do SPS, pela Embrapa Gado de
Leite; Welington Almeida Lopes Nicodemos, sócio da NF Comércio e Serviços Eireli ME.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo De Compromisso e Responsabilidade. Espécie: Termo de
Distrato ao Termo De Compromisso e Responsabilidade celebrado em 03/05/2022; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Gabriel Afonso Ranna (CPF
146.373.796-36); Objeto: distratar a partir de 11/05/2022 o Termo de Compromisso e
Responsabilidade celebrado em 17/11/2021, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
20500.21/0123-8; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/08/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração e Gabriel
Afonso Ranna, Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182001446202254. Objeto: Aquisição de Roçadeira e Trator
Agrícola.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218, Ponte Alta
-
Gama -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135040-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefia Adjunta de Administração
(SIASGnet - 23/08/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 18/2022 - SEI 21187.002038/2022-70; Pregão SRP 2/2022; Favorecido: VISOMES
COMERCIAL METROLÓGICA LTDA - EPP, CNPJ 00.567.892/0001-07. Objeto: prestação de
serviços de Calibração de Instrumentos de medição e Equipamentos de Laboratório da
Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$ 8.480,50. Fonte de recurso: 0188000000,
Vigência do contrato: 24/08/2022 e término em 24/09/2022. Data do ato: 24/08/2022.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135018
Nº Processo: 21191.000347/2022. Objeto: Registro de preços de empresa,
devidamente licenciada e especializada para prestação de serviços coleta/manipulação,
transporte, acondicionamento/armazenamento, tratamento através da aplicação de processos
físicos, químicos e térmico quando necessário e destinação final dos resíduos, dos grupos A (A1,
A2 e A4) - resíduos potencialmente infectantes; B - resíduos químicos e E - resíduos
perfurocortantes. (Conforme Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
25/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880,
Aeroporto - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135018-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MARIA DE SALIS
Chefe Geral
(SIASGnet - 24/08/2022) 135018-13203-2022NE000001

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