DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082500012
12
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5535/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 0300005535202279 . Objeto: Competentes elétricos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Qualidade técnica do material e facilidade e flexibilidade de uso do material.
Declaração de Dispensa em 22/08/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de
Recursos Logísticos. Ratificação em 22/08/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MOR A ES .
Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 22.765,06. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CAMPBELLSCIENTIFIC INC.
(SIDEC - 24/08/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7631/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300007631202251 . Objeto: Ração para peixes tipo zebrafsh. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O exportador é representante da fabrica, e este é o melhor produto para
alimentação de zebra fish disponível no mercado. Declaração de Dispensa em 16/08/2022.
ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em
18/08/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e
Finanças. Valor Global: R$ 1.215,71. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ZEBCARE.
(SIDEC - 24/08/2022) 364102-36201-2022NE800143
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.583/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Renier Felinto Julião da Rocha, CPF: ***.
298.833-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141555/2016-5 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 24 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.022316/2021-64.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 20.750.593/0001-10 - AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de licença de ferramenta de análise de performance de redes sociais,
para atender às necessidades do Ministério das Comunicações - MCOM
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023.
Valor Total: R$ 77.390,00.
Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.001547/2022-02.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ 70782270344. Objeto:
Contratação de fornecimento de água mineral para a Gerência Regional nos Estados de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06, durante o exercício de 2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 3.973,20. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Anatel Pernambuco torna público o resultado de julgamento do PE
7/2022/GR06/Anatel, Processo 53532.000908/2021-12. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de vigilância armanda na Anatel Alagoas. Item 1: adjudicado
para REFERENCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI, CNPJ 24.154.455/0001-20. Valor global (30
meses): R$ 547.100,13. Homologação: 23/08/2022.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional
(SIDEC - 24/08/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
UNIÃO
INTERNACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES (UIT)
PUBLICA LICITAÇÃO
PARA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO
TÁTICO DA ANATEL.
A Anatel comunica que a UIT publicou um convite para processo licitatório
internacional referente à "Prestação de consultoria especializada para prestar suporte
à implantação do Planejamento Tático da Agência Nacional de Telecomunicações -
Anatel para o período de 2023 a 2024", em conformidade com suas regras e
procedimentos.
As empresas interessadas em participar deste processo devem apresentar
propostas diretamente à UIT e acessar o portal da Organização das Nações Unidas na
internet, no endereço https://www.ungm.org/Public/Notice/181000 para verificar a
íntegra do certame e suas regras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo: TLB-PRO-2020/01596 Objeto: Primeiro Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação
Técnica nº 04/2012. Data de Assinatura: 22/06/20222. Vigência: 90 dias da sua assinatura
(22/06/2022 a 19/09/2022).
Partícipes: Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS / CNPJ: 00.336.701/0001- 04 e;
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU / CNPJ: 42.357.483/0006-30.
Objeto: Integração de rede, compartilhamento e cessão de espaços físicos para alocação de
equipamentos e infraestruturas de rede de telecomunicações.
Signatários: p/ TELEBRAS -Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico
Operacional) e Daniel Hanna Laguna (Gerente de Relacionamento com Operadoras e
Parceiros); p/ CBTU - José Marques de Lima (Diretor-Presidente) e Pedro Augusto Cunto
(Diretor de Planejamento e Relações Institucionais).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/04049
Termo de Apostila ao Contrato n° 79/2011-TB
Data de Assinatura: 19/08/2022
Apostilado: AGROPECUÁRIA ESTRELA VERDE LTDA
CNPJ: 15.624.236/0001-76
Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato para R$ 5.381,70, referente a locação de
parte do imóvel situado em Matões/MA.
Signatários: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-financeiro
Substituto) e Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/01535
Termo de Apostila ao Contrato n° 17/2020 - RRE
Data de Assinatura: 19/08/2022
Apostilado: RORAIMA ENERGIA CNPJ: 02.341.470/0001-44
Objeto: Reajuste do valor unitário para R$ 6,60, referente à utilização de 156 pontos de
fixação em postes, totalizando o valor mensal de R$ 12.355,20.
Signatários: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-financeiro
Substituto) e Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerente de Planejamento Técnico e
Controle)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo n° TLB-PRO-2022/03219
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e MCR SISTEMAS E CONSULT O R I A
LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 3 (três) Licenças de
uso pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses da suíte de softwares denominada Adobe
Creative Cloud for Teams - All Apps Multiple Platforms Multi Latin American Languages
Licensing, incluindo também a licença do software de banco de Imagens denominado
Adobe Stock, visando atendimento de necessidades da Telebras.
Valor total: R$ 41.646,00 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais)
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Substituto).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
A Telecomunicações Brasileiras S.A., torna público a retificação da quantidade
de cadeiras ergonômicas mencionadas no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
22/2022,
publicado
no DOU
-
Seção
3, nº
160,
de
23.08.2022. Onde
se
lê:
400(quatrocentas), leia-se 955(novecentos e cinquenta e cinco), sendo 400 para a UASG
925150, 355 para UASG 926926 e 200 para UASG 160091.
Brasília - DF, 23 de agosto de 2022
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 719/2022; Data da Assinatura: 23/08/2022; Contratada: R & R
SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI-EPP; CNPJ: 17.847.184/0001-22; Objeto:
aquisição de mesas operacionais; Origem: Pregão Eletrônica ECT 079/2022; Vigência:
23/08/2022 à 23/08/2023; Valor Total: R$ 3.421.900,95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.° 366/2021; OBJETO: Aquisição de estações móveis,
tipo smartphone; OBJETO DO TERMO ADITIVO: reequilíbrio econômico financeiro do
Contrato, mediante alteração da planilha de custo, face à alteração da alíquota do Imposto
sobre Produtos Industrializados - IPI, de 11,25% para 15% a partir de 01/08/2022, com
base no Decreto n.º 11.158/2022, de 29 de julho de 2022; CONTRATADA: POSITIVO
TECNOLOGIA S.A; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 18.155.809,54; DATA DE ASSINATURA:
24/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/22 CS
Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 02 - com certificação FSC, CERFLOR ou
similar, na categoria mínima Misto, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
02/09/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Fechar