DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160251
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64277.000006/9120-19.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de internet
móvel pessoal, para operação de dados via internet 4g.. Vigência: 29/07/2022 a
29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985,05. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, torna público que foram aplicadas as penalidades de impendimento de licitar
e contratar no âmbito da UNIÃO, pelo período de 4 (quatro) meses, a EMPRESA SML
QUALITY COMERCIO EIRELI - CNPJ 41.928.394/0001-20, fundamentado no ITEM 22.4.4, do
EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP NR 03/2022, UG 160126, e no ART. 7º, da LEI Nº
10.520, de 17 de julho de 2002, em razão dos fatos registrados no PROCESSO
ADMINISTRATIVO 003/2022 - 11º BI MTH, NUP 64080.005367/2022-73.
THIAGO MARCELINO PAIS - Maj
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64325.000160/2019-97.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA
GRECA FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O contrato nº 14/2020 fica reajustado com
base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual
relativo ao termo de contrato n° 14/2020, conforme memória de decisão nº 278- s4 - dom,
de 02 ago 22, que equivale a r$ 143.939,13 (cento e quarenta e três mil, novecentos e
trinta e nove reais e treze centavos)
o valor global do contrato nº 14/2020 passa de r$ 1.139.846,89 (um milhão,
cento e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos)
para r$ 1.283.876,02(um milhão, duzentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e seis
reais e dois centavos).. Vigência: 29/12/2020 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.283.876,02. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64325.005903/2021-30.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 58.115.684/0001-57 -
ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O contrato nº 10/2021 fica reajustado
com base no incc e na análise da proposta do 1° apostilamento, conforme memória de
decisão nº 238/2022 - s4 - dom, de 20 jul 22, que equivale a r$ 1.518.985,51 (um milhão,
quinhentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um
centavos).
o valor global do contrato nº 10/2021 passa de r$ 10.968.988,38 (dez milhões,
novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos)
para r$ 12.487.973,89 (nove milhões, trezentos e dezessete mil, quinhentos e noventa
reais e cinqüenta e nove centavos).. Vigência: 08/11/2021 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.487.973,89. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2021 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.006752/2021. Objeto: Reforma das Alas de Internação C e
D no 4º andar do Bloco de Agudos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala
Marcilio 
Dias 
5 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-00006-2021. 
Entrega 
das 
Propostas:
29/09/2022 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 24/08/2022) 160301-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
640332747202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Leiloeiro oficial pessoa
física.
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2022) 160113-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033006419202294. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 160113-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitações torna público o resultado da
licitação supracitada - NUP 64278.009322/2022-61, tendo sido declarada adjudicatária
vencedora a licitante PLANENG ENGENHARIA LTDA. - ME CNPJ/ME 33.414.068/0001-76,
com a proposta no valor de R$ 175.667,97 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e
sesenta e sete reais e noventa e sete centavos). A partir da presente publicação abre-se o
prazode 5 (cinco) dias úteis para recurso do resultado.
YASSER ARAFAT BELÉM DE FIGUEIREDO - CAP
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 24/08/2022) 160176-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002655202210. Objeto: Serviços de Manutenção de
Carrocerias e Confecção de Toldos e Portas para Viaturas utilizados pelo 7º Batalhão de
Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/08/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00016-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 160343-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de
sua
competência, pelos
fundamentos
expostos nos
autos
do
Processo de
NUP:
64240.015255/2022-41, instaurado pela Portaria Nr 066/Asse Ap As Jurd/B Adm Gu JP, de
24 de março de 2022, por ocasião das tentativas fracassadas de notificação da Sra
DAMIANA MARCELINO DE OLIVEIRA (CPF: 954.189.114-49), filha da Pensionista Militar
falecida, resolve, com base no §4º do Art 26. da Lei Nr 9.784/1999, notificar a Sra
DAMIANA MARCELINO DE OLIVEIRA, para comparecer à Base Administrativa da Guarnição
de João Pessoa, situada à Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro Varadouro, João Pessoa - PB, CEP:
58.010-610, a
fim de ser
inquirida, como
sindicada no Processo
de NUP:
64240.015255/2022-41. A referida inquirição deverá ser realizada no prazo de 03 (três)
dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, de segunda a sexta-feira, das
09:00hs às 16:00hs. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (81) 99678-
8140 ou e-mail: brunosilva.paulo@eb.mil.br.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160339
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64039.007641/2021-73.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.720.054/0001-33 - INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto serviço
continuado de comunicação de dados: link de internet dedicado banda larga com
velocidade de 30 (trinta) mbps, por meio de fibra óptica.. Vigência: 20/08/2022 a
20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura:
19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000174820225. Objeto: Peças, componentes e acessórios
novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles
produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos / máquinas e equipamentos
de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 160203-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000241820228. Objeto: Insumos, na modalidade registro de
preços, para seus contratos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-235, Rodovia
Federal BR-222 e Materiais Diversos (Ferramental).. Total de Itens Licitados: 418. Edital:
25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº
2833, Centro., Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 160203-00001-2022NE000001