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DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593000463202245. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de videomonitoramento com serviço de instalação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa,
409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-
00017-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas do Hgupv
(SIASGnet - 23/08/2022) 160351-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64298.004360/2020-03.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Repactuar o valor do primeiro termo aditivo com o índice definitivo do igpm, que seria o
mês de julho de 2022.. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 162.848,70. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2022 - UASG 160303 - B
ADM AP/1 RM, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição: 156, pág. 22, datada
em 17/08/2022; Onde se lê: "Data de Assinatura: 22/06/2022", Leia-se: "Data de
Assinatura: 22/07/2022".
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160322
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: Inex 17/2018.
Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original. Contratação de empresa para serviços de suporte técnico e
atualizações de software.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 319.675,13. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160322
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: PE 26/2019-HCE.
Pregão. Nº
26/2019. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Ajuste do valor estimado
mensal descrito no contrato original. Uma vez que houve um aumento significativo na
geração de resíduos infectantes grupo a e grupo e.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.808,80. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160322
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 16/2018.
Inexigibilidade. Nº 16/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva do equipamento de tomografia computadorizada.. Vigência:
01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.668,60. Data de
Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 187/2021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
realização de procedimentos endoscópicos realizados no Serviço de Endoscopia Digestiva
do HCE . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00156-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 94/2021. Objeto: Cessão de uso do espaço físico, pertencente
ao Hospital Central do Exército, Rua Francisco Manoel, 126 - Benfica, Rio de J a n e i r o / R J,
composto de área de atendimento ao público, destinado à instalação da banca de
jornal, com a finalidade de exploração exclusiva na venda de jornais, revistas e outros,
sendo a cessão remunerada mensalmente. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel,
Nr 126
-
Benfica -
Rio de
Janeiro,
Benfica -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00082-2021. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160324
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64611.004649/2021-27.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
27.870.531/0001-91 - SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPIT.
Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o
respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n°
8.666/1993.. Vigência: 15/08/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
490.577,60. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 35/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx). Declaração
de Inexigibilidade em 24/08/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 24/08/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante da da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.558.069/0001-00 NEO - NUCLEO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA
LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.644.080/0001-58 CMHI - CENTRO
MEDICO HOSPITALAR INTEGRADO LTDA.. Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 24/08/2022) 160118-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NR Processo NUP 64277.000491/2021-64, 16julho19
A 1 Divisao de Exercito, nos autos do processo administrativo sob Processo NUP
64277.000491/2021-64, de 16 de julho de 2019, de acordo com a Lei 9784/99, vem
NOTIFICAR a empresa Posto de Servicos Marechal Mascarenhas de Moraes Ltda, CNPJ
27.920.420/0001-42 e seus respetivos socios, o Sr. Orlando Mendes Ricci, sob CPF
052.317.137-40 e o Sr Sergio Cardoso Mendes, sob CPF 817.341.317-72, o prazo de 5
(cinco) dias uteis contados da publicacao deste, assegurada do seu direito de defesa,
previsto no paragrafo 2 do artigo 87, da Lei Nr 8666/93, a fins de cumprimento de
adequação ambiental proveniente de laudo de auditoria em imóvel situado a Avenida
Duque de Caxias S/N, esquina com Rua Sao Sebastiao. Para tanto, a copia dos documentos
do referido processo esta disponivel no Comando da 1 Divisao de Exercito, localizada na
Av. Duque de Caxias 1.965, CEP 21615-220, Rio de Janeiro, RJ, Telefone (21) 3847-7828. A
presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do Codigo de Processo Civil, haja
vista ter se mudado do local em que se encontra o notificado, nao respondendo as
tentativas pelos meios de contato (endereco, e-mail e telefone) constante no CNPJ, SICAF
e contrato social da empresa.
Harrison Gomes Cabral dos Santos - Cel
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64303.001579/2022-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 23.929.719/0001-07 - JANINE CRESPO DOS SANTOS 09566626762. Objeto:
Contratação de empresa especializada em educação e na realização de eventos, visando
atender às necessidades do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de
infantaria motorizada, por ocasião do exame intelectual do concurso de admissão aos
cursos de formação e graduação de sargentos (cfgs) das áreas geral, músico e saúde do
exército brasileiro, que ocorrerá no dia 4 de setembro de 2022, conforme calendário
estabelecido pelo departamento de educação e cultura do exército..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2022 a 04/09/2022. Valor
Total: R$ 233.100,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64303.001579/2022-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 23.929.719/0001-07 - JANINE CRESPO DOS SANTOS 09566626762. Objeto:
Contratação de empresa especializada em educação e na realização de eventos, visando
atender às necessidades do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de
infantaria motorizada, por ocasião do exame intelectual do concurso de admissão aos
cursos de formação e graduação de sargentos (cfgs) das áreas geral, músico e saúde do
exército brasileiro, que ocorrerá no dia 4 de setembro de 2022, conforme calendário
estabelecido pelo departamento de educação e cultura do exército..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2022 a 04/09/2022. Valor
Total: R$ 233.100,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64303.001579/2022-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 23.929.719/0001-07 - JANINE CRESPO DOS SANTOS 09566626762. Objeto:
Contratação de empresa especializada em educação e na realização de eventos, visando
atender às necessidades do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de
infantaria motorizada, por ocasião do exame intelectual do concurso de admissão aos
cursos de formação e graduação de sargentos (cfgs) das áreas geral, músico e saúde do
exército brasileiro, que ocorrerá no dia 4 de setembro de 2022, conforme calendário
estabelecido pelo departamento de educação e cultura do exército..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2022 a 04/09/2022. Valor
Total: R$ 233.100,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64303.001579/2022-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 23.929.719/0001-07 - JANINE CRESPO DOS SANTOS 09566626762. Objeto:
Contratação de empresa especializada em educação e na realização de eventos, visando
atender às necessidades do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de
infantaria motorizada, por ocasião do exame intelectual do concurso de admissão aos
cursos de formação e graduação de sargentos (cfgs) das áreas geral, músico e saúde do
exército brasileiro, que ocorrerá no dia 4 de setembro de 2022, conforme calendário
estabelecido pelo departamento de educação e cultura do exército..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2022 a 04/09/2022. Valor
Total: R$ 233.100,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).

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