DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631004303202211. Objeto: Aquisição de material permanente
(mobiliário para escritório) para uso nas salas de aula da Escola Superior de Guerra.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 110402-00001-2022NE800000
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 60301.000204/2022-00 OBJETO:
Serviços de Locação Contêineres.
CONTRATANTE: Unidade Gestora Executora. CONTRATADA: Multiteiner Comércio e Locação
de Contêineres - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. VALOR: R$ 6.284.179,50 (seis milhões
duzentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
DECLARAÇÃO DE DISPENSA: 22/08/2022. ASSINA: MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ -
Ordenador de Despesas da UGE. RATIFICAÇÃO: 24/08/2022. ASSINA: Gen Div - SÉRGIO
SCHWINGEL, Secretário-Executivo de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 60585.001045/2019-18.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 18.782.546/0001-07 - PROFOXNETWORKS SOLUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/09/2022 a
10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.401,53. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 60585.001045/2019-18.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 30.358.027/0001-11 - PATRICIA BARRETO DE FERREIRA BANDEIRA TO C C H I O.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
11/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560,00. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 60585.001045/2019-18.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/09/2022 a
10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.860,00. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 60585.001045/2019-18.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 05.427.387/0001-80 - COMUNICA - AGENCIA DE COMUNICACAO EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
11/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.018,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 60585.001045/2019-18.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/09/2022 a 10/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.456,58. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 60585.001045/2019-18.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 13.860.868/0001-03 - INTERPRET BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/09/2022 a 10/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.440,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 88/2022
Processo nº 59200.000216/2005-84 - Convênio nº 694/2005 (Siafi 543419). Por se
encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do
Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º
da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde
já notificado, por este Edital, o Sr. VANDERLEY VIANA DE LIMA, ex-Prefeito do Município de
Xapuri/AC, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se
manifeste acerca
do Parecer
nº 76/2022/RENORT/CGSRR/GAB-SE,
ou efetue
o
recolhimento da importância de R$ 92.652,59, já acrescida das atualizações legais. Em caso
de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada
de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2022
Processo nº 59250.000105/2014-73 - Convênio Siconv nº 813874/2014. Por se encontrar
em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo
Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo
normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. EURES
RIBEIRO PEREIRA, ex-Prefeito do Município de Bom Jesus da Lapa/BA, para que no prazo
de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação
complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2022
Processo nº 59502.000798/2017-38 - Transferência Obrigatória Siafi nº 698851. Por se
encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código
de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem
como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr.
MAURO RODRIGUES CHAGAS, ex-Prefeito do Município de São Caetano de Odivelas/PA ,
para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a
documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do
total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em
caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2022
Processo nº 59050.001836/2009-25 - Convênio Siconv nº 724875/2009. Por se encontrar
em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de
Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº
9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já
notificado, por este Edital, o Sr. EVANDRO LEITE GARCIA, sócio da Empresa Construtora
EPG Ltda., para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se
manifeste acerca
do Parecer nº
249/2020/COA/CGEA/DOP/SEDEC, ou
efetue o
recolhimento da importância de R$ 625.853,25, já acrescida das atualizações legais. Em
caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2022
Processo nº 59561.000031/2016-23 - Termo de Compromisso nº 169/2016 (Siafi 690039).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do
Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por
este Edital, o Sr. DIEGO GONDIM FEITOSA, ex-Prefeito do Município de Missão Velha/CE,
para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a
documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do
total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em
caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante
legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-
Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial -
CG P C / M D R .
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.008964/2022-62.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado:
26.848.138/0001-39 -
VS
TECNOLOGIA
E AUTOMAÇÃO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o desenvolvimento de
projeto executivo integrado de segurança, com detalhamento de sistema de
videomonitoramento (CFTV) e sistema de controle de acesso, para as dependências dos
edifícios ocupados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília/DF nas
condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2022 a
23/10/2022. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).