DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 867792/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL, CNPJ nº 00027722000130.
VALOR DA CONTRA PARTIDA. Valor Total: R$ 2.179,10, Valor de Contrapartida: R$ 2.179,10,
Vigência:
02/01/2019 a
16/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: CASSIA
SILVIA CAIXETA DOURADO, CPF nº 574.289.721-91.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893872/2019; Processo nº
59000.029541/2019-81. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional
de Segurança Hídrica e o Município de Borba, no Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF
nº 04.477.568/0001-59. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 19/04/2023.
Data e assinatura: 23/08/2022, Sergio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal CPF nº
891.415.122-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
2603/2022; Processo nº 59100.000099/2007-49.
Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF nº 87.934.675/0001-96. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do TC nº 0120/2007 E TC nº 0112/2009, para até
10/03/2023. Data e assinaturas: 23/08/2022, Sergio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
2605/2022; Processo nº 59100.000811/2014-39.
Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF nº 87.934.675/0001-96. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do TC n° 0253/2014, para até 11/09/2023. Data e
Assinaturas: 23/08/2022, Sergio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2022NE198, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0100000000,
NATUREZA DA DESPESA 339040, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: FORNECIMENTO DE
CERTIFICADOS DO TIPO A3 PESSOA FÍSICA ¿ PADRÃO ICP-BRASIL (E-CPF) + TOKENS
CRIPTOGRÁFICOS
PARA
ARMAZENAMENTO
DOS CERTIFICADOS
A3.
UG
EMITENTE:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-
43; Favorecido: CE CERTIFICADOS DIGITAL LTDA, CNPJ 27.842.417/0001-58; Valor: R$
16.985,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Artigo 24, Inciso II; Dispensa de Licitação, Data de
Assinatura: 19/08/2022; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de
Araújo, Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001579/2022-
81.
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICENÇA
O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS torna público que
requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a renovação de sua
licença de Operação para exploração agropecuária irrigada no Projeto Irrigado Tabuleiros
Litorâneos do Piauí, município de Parnaíba-PI. Foi determinado estudo de impacto
ambiental.
ARÃO MARTINS DO REGO LOBÃO
Coordenador Estadual
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados, de natureza contínua, de auxiliares de serviços gerais, apoio
administrativo Nível II, apoio administrativo Nível I e motoristas com diárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de uso duradouro, a serem
executados nas dependências da Coordenadoria Estadual do Rio Grande do Norte CEST/RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexo.
DAVID SARAIVA LEITE
Coordenador Estadual do Dnocs No Rn
(SIDEC - 24/08/2022) 193004-11203-2022NE800001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 030/CBTU/STU-BH/2021. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: WELBER
PINHEIRO- EPP. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n° 030/CBTU/STU-BH/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0677/2022. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo Cedido:
Welber Pinheiro.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 042/CBTU/STU-BH/2020. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: ALSTOM BRASIL
ENERGIA E TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°042/CBTU/STU-
BH/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0647/2022. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Michel
Boccaccio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 (SRP) /GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE TENSÃO E TRANSDUTOR DE ALTA TENSÃO PARA ESTA
CBTU/STU/REC.
O
referido
processo
foi
HOMOLOGADO
e
ADJUDICADO,
pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIARIOS-EIRELI,CNPJ 21.718.970/0001-05, para o
item 01, no valor total de R$ 113.933,40 (cento e treze mil, novecentos e trinta e três reais
e quarenta centavos) e item 01 no valor total de R$ 116.200,00O ( cento e dezesseis mil,
e duzentos reais), totalizando o valor total global de R$ 230.133,40 (duzentos e trinta mil,
cento e trinta e três reais e quarenta centavos)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21 (SRP) /GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE HERBICIDA PARA CAPINA QUÍMICA PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido
processo foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens
Urbanos
do
Recife,
para
a
empresa:
MERCOSUL
AGRONEGOCIOS
EIRELI,CNPJ
11.258.338/0001-64, no valor total de R$ 85.400,00 (Oitenta e Cinco Mil e Quatrocentos
Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20 (SRP) /GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA GRUPO GERADOR PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido
processo foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife, para a empresa: BRIMAX COM. E REP. EIRELI,CNPJ 24.384.947/0001-01,
para o item 01, no valor de R$ 9.915,93 (nove mil, novecentos e quinze reais e noventa e
tres centavos), item 02 no valor total de R$ 14.736,00 (quatorze mil, setecentos e trinta e
seis reais), item 03 no valor total de R$ 7.569,60 ( sete mil, quinhentos e sessenta e nove
reais e sessenta centavos), item 04 no valor total de R$ 4.591,88 (quatro mil, quinhentos
e noventa e um Reais e oitenta e oito centavos) e item 05, no valor total de R$ 1.745,40
(um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001931/2022-51.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0153.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamentos Ltda. OBJETO: Execução de serviços
especializados de geotecnologias visando a elaboração de cadastro fundiário e certificação
de imóveis rurais no INCRA, dos Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) e outros imóveis
localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA. A descrição
pormenorizada dos serviços está contida no Edital e no Termo de Referência, Anexo I do
Edital Pregão 78/2021 - Lote 05 - 6ª Superintendência Regional em Juazeiro/BA. PRAZO DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo
para execução do objeto deste contrato é contado em dias, a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço será dado o prazo de execução para cada serviço, conforme cronograma
(ANEXO VI do Termo de Referência), totalizando 360 dias, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes com 30 (trinta) dias antes do encerramento do
contrato. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 2.211.083,50 (dois milhões,
duzentos e onze mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos), incluindo todas as
despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros
encargos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos
serviços contratados, conforme Resolução nº 993, de 29 de dezembro de 2021. R EC U R S O S :
Os recursos orçamentários da Codevasf correrão à conta das Notas de Empenho números
450082, 450083, 450090, 450091, acostadas ao Processo 59500.001931/2022-51-e. DATA
DA ASSINATURA: 22/08/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente
da CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.001786/2019-11.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.096.00/2019. CONTRATADA: Construservice C Empreendimentos e
Construções Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica em municípios
diversos do estado do Tocantins/TO. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMEN T A R ES :
Pendência de projeto executivo do município de Guaraí/TO no que se refere à
complicações de drenagem, conforme detalhado na Nota Técnica 77/2022 (Peça 104).
INTERROMPER A PARTIR DE: 08/08/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º,
combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022. ANTÔNIO
ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura
- AD - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001151/2020-49.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.037.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(Doze) meses. DA
PRORROGAÇÃO: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n. º 8.666/93 e com a cláusula
sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze)
meses, de 28/08/2022 até 27/08/2023. DO VALOR DO CONTRATO: Considerando tratar-se
a Contratante de empresa pública, com recursos próprios, o valor total estimado deste
contrato é de até R$ 29.999,99 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro
teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo
presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente
Executivo da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA - CODEVAS F.