DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003169/2021-47
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1097.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 35.108,55. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº 068.067.146- 33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003069/2021-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1114.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRO DO MATO, CNPJ nº
01.221.006/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SILVANI TEIXEIRA PRIMO, CPF nº 649.497.596-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001133/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0778.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NORTE DE
MINAS GERAIS-ADHENORT, CNPJ nº 18.866.759/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.668,20. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO DE
MATOS CANGUSSU, CPF nº 084.715.036-46.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 195005
Nº 
Processo: 
59502000019202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação,
higienização e copeiragem em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do escritório de
representação da Codevasf em Belo Horizonte - 1ª/EBH, localizado na cidade de Belo
Horizonte, estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que possuam, até a data de
apresentação das propostas, patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor de
referência da Codevasf, por item, e que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/08/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001534/2021-60-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.564.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26,
e 
a
empresa 
TENCOL
ENGENHARIA
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
01.684.244/0001-01; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico - financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
24.08.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Graciele Bispo da Silva- TENCOL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº 5/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL - MAIOR OFERTA
LEI Nº 13.303/2016
PROCESSO Nº 59500.000522/2022-07-e
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo
indicado, fará realizar licitação na modalidade de LICITAÇÃO CODEVASF - Lei nº
13.303/2016, na forma PRESENCIAL, do tipo MAIOR OFERTA, modo de disputa FECH A D O,
de acordo com as condições constantes do Edital nº 05/2022 e seus Anexos.
OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, maior lance, de forma a
viabilizar a ocupação de 24 grupos de lotes remanescentes da Etapa 1, localizados no
Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, município de Xique-Xique/BA, compreendendo
uma área total de 1.274,9125 hectares, sendo 823,0562 irrigáveis e 451,8563 não
irrigáveis.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação pessoas
físicas ou jurídicas, que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos e que possuam
o Capital Social/Patrimônio Líquido mínimo, em moeda corrente nacional, referente à 10%
do valor do total da Concessão de CDRU de cada grupo de lotes, prevista no Quadro com
áreas, vazão, valor da Concessão e capital social/patrimônio líquido, constante do anexo II
do Termo de Referência.
LOCAL E DATA DA SESSÃO PÚBLICA: no escritório de Apoio Técnico de Irecê
(EIR) da CODEVASF, na Rua São Francisco, s/n, - CEP: 44.900-000, Irecê/BA, às 09h00min
(nove horas) do dia 20 de setembro de 2022.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis
no site www.codevasf.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelo site,
o Edital e seus Anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados
nas instalações da 2a SR, em Bom Jesus da Lapa/BA, e no escritório de apoio técnico de
Irecê (2ªSR/EIR), na Rua São Francisco, s/n - Irecê, Tel.: (74) 3641-4648, Fax: (74) 3641-
1194.
A Guia de Retirada de Edital (Anexo IV), deverá ser remetida via e-mail:
2a.sl@codevasf.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acessarem o site da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Bom Jesus da Lapa - BA, 25 de agosto de 2022.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da 2ª Secretaria Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001344/2022-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0406.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO VEREDA DOS OLHOS D'ÁGUA;
CNPJ/MF 31.264.574/0001-09; Objeto: Reservatórios para Água e Kits de Irrigação; Valor
total R$ 22.485,00; DATA: 05.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Adélcio Marques da Silva - Presidente da Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2022
PROCESSO: 59530.000313/2022-36-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte
e descarga de equipamentos e máquinas para implantação de pequenas unidades têxtil
voltadas para fomento da APL do artesanato e economia criativa em comunidades rurais
difusas nos municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, que foram homologadas as propostas das empresas: R DA S COSTA
E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39,
para o item 1, pelo valor unitário de R$ 3.710,00 (três mil e setecentos e dez reais) e pelo
valor total de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais); item 2 pelo valor unitário de R$
4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais) e pelo valor total de R$ 44.100,00 (quarenta
e quatro mil e cem reais); item 3 pelo valor unitário de R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais) e pelo valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); item
4 pelo valor unitário de R$ 5.590,00 (cinco e quinhentos e noventa reais) e pelo valor total
de R$ 55.900,00 (trinta e sete mil e cem reais); item 5 pelo valor unitário de R$ 4.740,00
(quatro mil e setecentos e quarenta reais) e pelo valor total de R$ 47.400,00 (quarenta e
sete mil e quatrocentos reais); item 8 pelo valor unitário de R$ 3.540,00 (três mil,
quinhentos e quarenta reais) e pelo valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e
quatrocentos reais); item 9 pelo valor unitário de R$ 1.060,00 (mil e seiscentos reais) e
pelo valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); item 10 pelo valor unitário de
R$ 11.970,00 (onze mil e novecentos e setenta reais) e pelo valor total de R$ 119.700,00
(cento e dezenove mil e setecentos reais); e VIP COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.972.804/0001-40, para o item 6, pelo valor unitário de
R$ 3.789,00 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais) e pelo valor total de R$ 37.890,00
(trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais); item 7, pelo valor unitário de R$ 7.650,00
(sete mil, seiscentos e cinquenta reais) e pelo valor total de R$ 76.500,00 (setenta e seis
mil e quinhentos reais); item 11, pelo valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais) e pelo valor total de R$ 35.000,00 trinta e cinco mil reais); e totalizando o valor da
Ata em R$ 553.590,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa reais).
Petrolina, 24 de agosto de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000754/2022-19. Contrato 4.0160.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Vibal Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº
32.815.029/0001-18. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
granítico de 9.092,70 m², nos municípios de Itaporanga D'Ajuda/SE, Ribeirópolis/SE e Santa
Luzia do Itanhy/SE no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional
da CODEVASF. VALOR: R$ 1.072.933,00 (um milhão, setenta e dois mil e novecentos e
trinta e três reais). RECURSOS: Programa de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Sergipe, Categoria
4 Nacional PTRES 207797 - Fonte de Recurso 0188000000, Natureza de Despesa 449051,
UGR 195003, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf e estão asseguradas
através da Nota de Empenho de nº 2022NE540312, datada de 10 de agosto de 2022. Data
da Assinatura: 23/08/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e
Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001960/2021-65. Contrato 4.200.00/2021. CONT R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Vibal Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº
32.815.029/0001-18. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
granítico de 63.936,44 m², nos Municípios de Japoatã, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do
Dantas, Salgado e São Francisco no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da CODEVASF em Sergipe. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da
data de emissão da Ordem de Serviço e terá eficácia legal a partir da publicação do extrato
do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 7.544.500,00 (sete milhões, quinhentos
e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho:
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- no Estado de Sergipe, Categoria 4 Nacional PTRES 203710 - Fonte de Recurso
0144000000, Natureza
de Despesa
449051, UGR 195003,
sob gestão
da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf, cujos recursos estão assegurados através das
Notas de Empenho de nº 2021NE541157; 2021NE541158; 2021NE541159; 2021NE541160;
2021NE541164 e 2021NE541167, datadas de 29 de dezembro de 2021. Data da Assinatura:
23/08/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Ivandir
Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001308/2020-60. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei
nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa Lar e Cozinha
Comercial Ltda, CNPJ nº 32.183.517/0001-50, relativa ao descumprimento das obrigações
assumidas no Contrato representado pela Ordem de Fornecimento nº 4.0303/2020, cujo
objeto é o fornecimento de 03 (três) freezers horizontais, no valor total de R$ 7.317,00
(sete mil, trezentos e dezessete reais), visando: suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com à Codevasf no prazo de 02 (dois) anos. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2021.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.236.00/2020, por 60 (sessenta) dias, a partir de 10/08/2022, firmado entre a CODEVASF
e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de
Lagarto no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº
8.666/93. Data: 18/08/2022.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comum de engenharia, por
Sistema de Registro de Preço SRP, serviços de topografia a serem executados na área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba, estado de Sergipe.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 24/08/2022) 195003-11201-2022NE540020
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL