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DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.182.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
CRAÍBAS/AL. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aprovar o novo Plano de Trabalho à
peça 121 do processo n' 59550.001646/2021-63-e. passando o valor total compromissado
de R$ 764.764,76 (setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais
e setenta e seis centavos) para R$ 881.680.23 (oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e
oitenta reais e vinte e três centavos), com acréscimo da contrapartida da Prefeitura
Municipal de Craíbas. que passa de R$ 764.76 (setecentos e sessenta e quatro reais e
setenta e seis centavos) para R$ 117.680,23 (cento e dezessete mil, seiscentos e oitenta
reais e vinte e três centavos), sem alteração da participação financeira da Codevasf.
RECURSOS: Os recursos da Codevasf no valor total de R$ 764.000.00 (setecentos e sessenta
e quatro mil reais), correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2221 .7K66.0001
- Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional. RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento base que colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022. ASSINAM: Pela Concedente COD E V A S F,
JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional 5ª SR e pela Convenente Município
de CRAÍBAS/AL, Sr. TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA, portador do CPF nº 524.204.264-87-
Prefeito. Processo nº. 59550.001646/2021-63.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001353/2021-67
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.056.00/2021 (SICONV Nº 918429/2021).
CONVENENTE: Município de Jandaíra/BA, CNPJ/MF nº 13.697.206/0001-64. OBJETO: Aditar
o valor da contrapartida prestada pelo Município Convenente, que passará de R$ 9.250,00
para R$ 25.809,15, aumentando o valor total do Convênio firmado, que passará de R$
630.000,00 para R$ 646.559,15. Mantem-se inalterado o valor inicial de repasse a cargo da
Codevasf. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 6.170, de 25/07/2007 e
Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. DATA DE ASSIN AT U R A :
23/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000931/2022-29
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0169.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Agropastoril e Rural do Município de Uauá,
CNPJ: 33.377.187/0001-04, com sede no município de Uauá/BA. OBJETO: 200 (duzentas)
caixas d'água
de 1.000
(mil) litros.
VALOR TOTAL
DOS BENS:
R$ 45.300,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2022 ao Convênio Nº 871773/2018.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº
06553572000184. Alteração do valor conveniado, com o incremento de mais R$ 20.000,00
(vinte mil reais) sobre o valor anteriormente solicitado, passando o valor total do Convênio
a ser de R$ 3.531.815,00 (três milhões. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 20.000,00, Vigência: 06/07/2018 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 06/07/2018.
Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA
GUERRA NETO,
CPF nº
88210200453,
Convenente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº 462.005.843-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000928/2022-96
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0154.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA COMUNIDADE PEDRINHAS CNPJ:
00.919.418/0001-05. OBJETO: 01 (um) Guincho agrícola, Tombamento nº 317.634-8 VALOR
TOTAL: R$2.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional, EDIVALDO ROD R I G U ES
DIAS CPF nº 893.800.703-06, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000851/2022-54
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0159.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO dos CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DE SIGEFREDO
PACHECO: CNPJ 08.438.295/0001-94. OBJETO: 01 (um) Caminhão leve carroceria em aço,
Chassi nº 95PGA18FPPB001205; Placa nº REV9C10; Tombamento nº 284.967-0; VA LO R
TOTAL: R$286.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO,
CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional;
RAIMUNDO LUIZ
RODRIGUES CPF nº 742.150.783-34, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 8.130.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SECRETARIA DE
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
- 
SECID. 
Processo 
nº
59580.000241/2020-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 27/08/2022 para 27/08/2023.
Conforme autorizado pela Resolução Regional 296 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 11 de agosto de 2022. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Joslene Silva Rodrigues - Secretária da SECID.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 195018
Nº 
Processo: 
59506.000200/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de forma contínua de motorista, em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência
Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, bem como em sua área de atuação no
estado do Tocantins, podendo ocorrer, também, viagens interestaduais de acordo com a
necessidade da Superintendência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Bl.b da Embrapa- Av. Ns 10, Cruz. C/av. Lo 18-
agua
Fria,
- Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195018-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.codevasf.gov.br.
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/08/2022) 195018-11201-2022NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.19/21-2
Segundo Termo Aditivo firmado com ROMARCK GERADORES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de setembro de 2022, com fundamento no artigo
143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder
reajustamento, no percentual de 11,29%, conforme cláusula décima terceira do
instrumento contratual. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
280.912,47 (duzentos e oitenta mil, novecentos e doze reais e quarenta e sete
centavos).
Processo Administrativo n.º 0412/2020-92. Assinatura: 24/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.23/20-2
Segundo Termo Aditivo firmado com IRRITÉCNICA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar
o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2022, com
base no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como
conceder reajustamento, nos termos da cláusula décima quarta do instrumento original, no
percentual de 08% (oito por cento). O valor total do presente aditamento será, portanto,
de R$ 205.416,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais).
Processo Administrativo n.º 001896/2019-53. Assinatura: 24/08/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.101947/2022-71.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
fornecimento de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para
os ativos de infraestrutura de tecnologia da informação do ministério da economia, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (23728419) anexo do
edital (sei 26859837)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 19974101465202211 . Objeto: Contratação de empresa para capacitar
servidores públicos em segurança de informação, com carga horária de 40 horas, a ocorrer
no período de 25 de agosto a 15 de setembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades deste Ministério. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2022. JULIANA
PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO. Diretoria de Administração e Logística. Ratificação em
24/08/2022. LUCELIA INACIO NETO. Secretária de Gestão Corporativa. Valor Global: R$
48.800,00. CNPJ CONTRATADA : 37.737.641/0001-33 R F G DASILVA - SEGURANCA DE
DADOS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 170166
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 4690500004201832.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/10/2022 a
30/09/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.966,04. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 10925.720202/2017-50.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 03.320.988/0001-64 - VISAO CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
28/08/2022 a 27/08/2023. Vigência: 28/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 347.624,76. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 10180.100158/2019-80.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
GOIAS. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM COMERCIO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
supressão de 1(uma) impressora tipo i - monocromática com operador, e um
scanner de produção, ambos da sede da superintendência regional do trabalho
no estados de goiás, a partir de 22/08/2022. As supressões acima representam
6,95%
do
total
do
valor inicial
do
contrato..
Vigência:
24/08/2022
a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.959.561,24. Data de
Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).

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