DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo
de aditamento de
reajuste de
preços do contrato
nº 7230/2020;
fornecimento
de
licenças
de
uso
permanente
e
serviços
de
manutenção
compreendendo atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares da família
MAINVIEW; Contratada: ECCOX SOFTWARE S.A.; CNPJ(MF) nº67.609.248/0001-25;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo de reajuste: R$
2.592.030,34; Novo Valor Global: R$ 55.456.093,37; Enquadramento Legal: art. 88, II,
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo:
7066.01.3098.0/2019. Data de Assinatura do 1º Termo Aditivo: 18/08/2022
10º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 7918/2019, de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender unidades da CAIXA do estado do
Espírito Santo; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA; CNPJ: 06.350.648/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo:
R$ 34.606,49; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário: SAP 8000008895; Processo 7074.01.1380.0/2019.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento para Reajuste de Preços do Contrato 10394/2017; Processo Administrativo
7066.01.1742.01/2017. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim
por meio de uma rede IPMultisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre
os pontos de acesso e pontos de concentração da CAIXA, incluindo a instalação,
manutenção e suporte, para atendimento à demanda inicial indicada na Planilha de
Circuitos e Composição de Lotes (ANEXO I-C), denominada Rede de Contingência.
Contratada: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. Valor do
Reajuste: R$ 2.481.530,52. Enquadramento Legal: artigo 81, 7º, da Lei 13.303/2016 -
Compromisso Orçamentário: 8000009649. Data de assinatura: 22/08/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONSIGNET SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 22/08/2022.
OBJETO
fornecimento
sistema
CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
50.193,48 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 14/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONSIGNET SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 20/08/2022.
OBJETO
fornecimento
sistema
CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELANDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 21.774,45 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 14/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/08/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$18.371,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG
SISTEMAS
EIRELI,
CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
18/08/22.
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CROMINIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.565,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 1 02/11/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDGAR THORELL; CNPJ/CPF
153.960.107-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 31/03/2022;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AFGP CLÍNICA DE OLHOS
LTDA - OFTALMOS HOSPITAL; CNPJ/CPF 06.062.389/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do
prestador com vigência a partir de 03/02/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO; CNPJ/CPF 86.531.803/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com
vigência a partir de
06/06/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA
DE
MISERICÓRDIA DE
PORTO
ALEGRE SANTA
CASA
DE
PORTO ALEGRE,
CNPJ
92.815.000/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo
referente à Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento código 50001205
Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz na tabela de procedimentos do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, CNPJ 12.846.027/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à Termo Aditivo referente à exclusão do
procedimento
código 40808033
Mamografia Convencional
Bilateral
da tabela de
procedimentos do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ALESSANDRO
ROSSOL;
CNPJ/CPF 671.447.130-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir
de 31/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIANCA SILVA MAGALHÃES;
CNPJ/CPF 002.225.080-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir
de 31/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BRUNA ZEILMANN; CNPJ/CPF
013.918.820-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo
referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de
31/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
MARCON LTDA; CNPJ/CPF 10.677.523/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com
vigência a partir de
31/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EQUILÍBRIO CENTRO DE
PSICOTERAPIA SS LTDA CLÍNICA EQUILÍBRIO; CNPJ/CPF 97.004.907/0001-60; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual
aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 31/03/2022; MODALIDA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CLÍNICA
RADIOLÓGICA
IBIRUBÁ - DATA MED; CNPJ/CPF 10.416.008/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da
Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do
prestador com vigência a partir de 31/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICOR BUSATO; CNPJ/CPF
05.730.165/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo
referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de
31/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
DIOGO
GUARNIERI
PANAZZOLO; CNPJ/CPF 031.207.269-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com vigência
a partir de 31/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENZILAB LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI ENZILAB; CNPJ/CPF 93.297.026/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do
prestador com vigência a partir de 31/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
UNIMED
CRICIÚMA
COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO REGIÃO CARBONÍFERA HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA;
CNPJ/CPF: 82.996.703/0013-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir
de 01/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ENCARNACION
BLAYA CLÍNICA PINEL; CNPJ/CPF: 92.675.586/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da
Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do
prestador com vigência a partir de 01/06/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VANJA LUCIA MOREIRA LIMA
GONCALVES; CPF: 013.419.898-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passará a ser: Rua
Rafino, nº 51, Bairro: Chácara Junqueira, CEP: 182.711-80, Tatuí/SP; MODAL I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BV IMAGEM INST BARBOSA
VIEIRA DE DIAG PO; CNPJ: 05.694.277/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização das alterações de Representantes
Legais, que passará a ser: ALEXANDRE JOSÉ PRADO, portador do RG Nº: 812.895, SSP/DF
e CPF nº 771.273.236-15 e RAQUEL CRISTIANE GOLENIA DE SOUZA, portadora do RG nº
1.681.296,
SSP/DFe
CPF:
690.227.471-15;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CLINICOR;
CNPJ:
10.844.736/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização da alteração de Responsável Técnico que passará a ser: MAURÍLIO
ONOFRE DEININGER, portador de RG: 784753-SSP/PB e CPF: 498.968.494-04; CRM/PB
3854; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE
CNPJ 13.097.050/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CARMEN
DO PRADO LEITE APF 0320.725-23. Valor: R$ 387.315,00 (sem alteração). Vigência:
07/11/2022 a 06/11/2023. Data da assinatura: 07/11/2022. GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA
E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 934216/2022, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA, CNPJ
04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto apoio a infraestrutura produtiva por meio de pavimentação
asfáltica de vias no município de augusto corrêa/pa.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.866.463,00; dos recursos: R$ 1.864.463,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE000946, de 12/08/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2026 - 23/08/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO
QUEIROZ DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 931514/2022, firmado pelo Município de Vargem-SC, CNPJ
95.995.130/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto realização
de pavimentação
urbana
no município de
vargem/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000652, de 05/07/2022 e R$
8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 12/08/2022 Denise de Souza dos Santos
e Milena Andersen Lopes Becher.
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