DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158439
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23390.000667/2020-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência
e a concessão de reajuste de preços. Após o procedimento de reajuste econômico-
financeiro, o valor anual estimado do contrato passará de RS 861,00 para R$ 966,00 a
partir de 18/09/2022. Valor do Termo Aditivo: R$105,00. Vigência: 18/09/2022 a
18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966,00. Data de Assinatura:
17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Edital: Poderá ser lido ou obtido no site https://www.ifnmg.edu.br/montesclaros. Também
poderá
ser
solicitado
pelo
telefone
(38)
2103-4141
ou
pelo
e-mail:
ccc.montesclaros@ifnmg.edu.br. Local e prazo para entrega dos documentos e projetos de
venda: até 13/09/2022 às 17:00 através do e-mail: ccc.montesclaros@ifnmg.edu.br ou no
Núcleo de Protocolo do IFNMG Campus Montes Claros, no endereço: Rua Dois, n° 300,
Village do Lago I, Montes Claros/MG - CEP 39.404-058. Data e hora da sessão pública de
seleção dos projetos: 14/09/2022 às 09h00 (Horário de Brasília - DF) no mesmo endereço
acima.
AUDREY HANDYARA BICALHO
Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396002960202227. Objeto: Aquisição de insumos para a
Agroindústria: laticínio, carne e vegetais do IFNMG - Campus Salinas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha,
Km
02,
Rodovia
Mg-404
-
Zona
Rural,
-
Salinas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 23/08/2022) 158377-26410-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158512
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23051.000323/2018-31.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 006/2018. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.535,01. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
CAMPUS PARAGOMINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Nº Processo: 23051009953202209.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus
Paragominas, por meio do Departamento de Administração, sediado na Avenida dos
Cedros, s/n - Bairro Juparanã, Paragominas - PA, leva ao conhecimento dos interessados o
Edital de Chamada Pública nº 1/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em empreitada por
preço unitário, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), que se regerá pela Lei Federal nº 11.947/2009 e pelas resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666/1993, e as exigências estabelecidas
no edital. Entrega dos envelopes de 25/08/2022 até as 10h do dia 14/09/2022. Abertura
dos envelopes as 10h01min do dia 14/09/2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados a partir desta data, no portal: www.paragominas.ifpa.edu.br. Informações
adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Setor de Compras e Serviços
do IFPA - Campus Paragominas para o e-mail: compras.paragominas@ifpa.edu.br, ou ainda,
presencialmente no endereço supracitado.
ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 158469
Nº Processo: 23326006995202269 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento
Legal: Art.
14 da Lei
nº 11.947
de 16/06/2009..
Justificativa:
Compra
realizada
com recursos
do
PNAE
para
agricultura.
Declaração de Dispensa em 25/05/2022. NEILOR CESAR DOS SANTOS. Diretor
Geral. Ratificação em 24/08/2022. RICARDO JOSE FERREIRA. Diretor Geral
(substituto).
Valor
Global:
R$
155.281,42.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.742.263/0001-00 AQUARIUSCOMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
(SIDEC - 24/08/2022) 158469-26417-2022NE800000
CAMPUS SOUSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA -
IFPB CAMPUS DE SOUSA PB, autarquia do Poder Executivo Federal, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 10.783.898/0004-18, torna publico o Edital Chamada Pública nº 1/2022 - Processo
Administrativo nº 23000.001924.2022-42, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação digitalizada para
Habilitação
e
Projeto
de
Venda,
através
do
endereço
eletrônico:
licitacao.sousa@ifpb.edu.br, no período compreendido entre os dias 25 de agosto de 2022
à 14 de setembro de 2022. Na impossibilidade do envio da documentação digitalizada por
e-mail, o proponente deverá apresentar a documentação física, exclusivamente, no
protocolo da instituição, localizada no endereço Rua Presidente Tancredo Neves, SN,
Jardim Sorrilândia III, Sousa/PB, das 07h30min as 17h00min. O edital da presente Chamada
Pública poderá ser obtido no endereço Rua Presidente Tancredo Neves, Sn - Jardim
Sorrilândia, Sousa/PB ou através do site https://www.ifpb.edu.br/sousa/acesso-a-
informacao/compras-e-licitacoes/2022/chamadas-publicas-2022. A abertura dos envelopes
acontecerá no dia 15/09/2022, às das 10h00min, no IFPB- Campus Sousa.
Sousa/PB, 24 de agosto de 2022.
JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO
Diretora Geral Substituta do IFPB Campus Sousa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158279
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23000.001829/2019-43.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS SOUSA.
Contratado:
21.119.443/0001-76
-
ARESPB
SEGURANCA PRIVADA EIRELI -. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº
24/2019, pregão eletrônico nº 07/2019, baseado na celebração da convenção de trabalho
pb000387/2020 c/c termo aditivo pb000013/2021, termo aditivo pb000023/2021 e medida
provisória 1.091/2021 para os meses de janeiro e fevereiro/2022 e a convenção de
trabalho pb000205/2022 a partir de março/2022.. Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.131,24. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 158009
Nº
Processo:
23411012491202219.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional
- Postos de Auxiliares Administrativos e Motorista - com dedicação de mão de obra
exclusiva e fornecimento de uniformes e EPIs para atender às necessidades do Instituto
Federal do Paraná - Campus Assis Chateaubriand. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
25/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av: Cívica, Nº 475,
Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-
00055-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELTON JAQUES ALBIERO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2022) 158009-26432-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005540202267. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para possível
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para AQUISIÇÃO DE
NÚCLEO BÁSICO II - QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA - PERMANENTE, necessários ao
atendimento das demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, para
realização das aulas e projetos de ensino, pesquisa e extensão, conforme características
técnicas, quantidades e demais requisitos.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 25/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto,
S/nº, Trevo da Codapar - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-
00046-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SPADER
Seção de Compras
(SIASGnet - 24/08/2022) 158009-26432-2022NE800000
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa TEC NEWS EIRELI, CNPJ 05.608.779/0001-46, de acordo com
o
Processo
Administrativo
nº 23411.003212/2022-26,
a
penalidade
de
Suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o IFPR, pelo
prazo de 1 (um) ano em decorrência da inobservância da Cláusula Nona do Contrato nº
04/2021-Foz do Iguaçu, conforme Decisão Administrativa n° 02/2022/FOZ e com o que
dispõe o Artigo 87, III da Lei nº 8666/93, sendo tal procedimento informado também no
S I C A F.
ANDERSON COLDEBELLA
Diretor Geral do Campus Foz do Iguaçu/IFPR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158136
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23295.006594/2019-18.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Efetuar a supressão de 50%(cinquenta por cento) no quantitativo
estimado de cópias monocromáticas(item 1), perfazendo o total de 25,47% do valor
inicial no contrato, com fundamento no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, mantido o
quantitativo estimado
de cópias
policromáticas, passando o
valor global
de r$
306.465,12 para r$ 228.387,12, ficando, no entanto, o valor global em 50% do valor
inicial do contrato, por acordo realizado entre as partes.. Vigência: 23/08/2022 a
23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.232,56. Data de Assinatura:
23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
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