DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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66
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21127/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23292025530202297. , publicada no D.O.U de 29/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Concessão administrativa de espaço público edificado para instalação de cantina no
Câmpus Garopaba do IFSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Maria Aparecida Barbosa, 153 Campo D' Una - GAROPABA - SCEntrega das
Propostas: a partir de 24/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 24/08/2022) 158516-26438-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Chamada Pública Nº 01332/2022. Dispensa de Licitação. Nº do Processo:
23307.001631.2022-11. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Cubatão torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01332/2022.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Cubatão,
situado na Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro, Cubatão - SP, na Diretoria de
Administração - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio https://cbt.ifsp.edu.br.
Sessão de abertura: 12/09/2022, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Campus
Cubatão.
ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO
Diretor Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9710/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23431001464202282 . Objeto: Aquisição de água mineral dentro dos padrões
estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com entrega parcelada, destinados ao Campus
Boituva do IFSP. CONTRATADO CNPJ: 32.340.471/0001-35 - Fornecedor Humberto
Daminello Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido ao baixo valor da contratação e pelo insucesso
dos PE 06710/2022 e 08710/2022 - valor acima do estimado. Declaração de Dispensa em
24/08/2022. RAFAEL AUGUSTO ROCHA MAIA. Diretor Adjunto de Administração.
Ratificação em 24/08/2022. FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA. Diretor Geral -
Campus Boituva. Valor Global: R$ 6.225,60. CNPJ CONTRATADA : 32.340.471/0001-35
HUMBERTODAMINELLO 15762668851.
(SIDEC - 24/08/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 51154/2020.
Nº Processo: 23305.009761/2020-50.
Pregão. Nº 87/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: O termo de
aditivo tem por finalidade prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, de acordo
com as cláusulas segunda e sexta do termo de contrato c/c os art. 57, ii, da lei nº 8.666/93
e art. 53 e ss da in nº 05/2017.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 86.803,20. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 34154/2020.
Nº Processo: 23305.003010/2020-20.
Pregão. Nº 66/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.223.579/0001-09 - SUZAN FOOD REFEICOES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento tem por objeto prorrogar o vínculo contratual pelo período de 12
(doze) meses.. Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
189.014,69. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23305.004952.2021-14
Interessado: F. Cordeiro - Construtora Eireli EPP
Em cumprimento à recomendação da Procuradoria Federal, NOTIFICO a
Empresa F. Cordeiro - Construtora Eireli EPP, CNPJ nº 12.400.832/0001-84, através do
Diário Oficial da União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para
que tome ciência de que houve indenização, por parte da seguradora, no valor de R$
63.440,00, sendo que o valor da multa aplicada no processo administrativo n.
23305.004952.2021-14, passou para o valor de R$ 190.320,00.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235,
intimo a Empresa F. Cordeiro - Construtora Eireli EPP, CNPJ nº 12.400.832/0001-84 e
seu representante legal Sr. FELICIANO CORDEIRO, CPF nº 771.490.338-49, através da
presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 190.320,00 (Cento e
Noventa Mil,
Trezentos e Vinte Reais),
apurado no processo
administrativo nº
23305.004952.2021-14.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins.
Os 
autos 
permanecerão 
à 
disposição
do 
interessado 
ou 
de 
seu
representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a
cpac@ifsp.edu.br, 
e 
será 
dada
continuidade 
ao 
processo 
administrativo
independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida
conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei
9.784/99.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II
e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
São Paulo, 24 de agosto de 2022.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158528
Número do Contrato: 5528/2021.
Nº Processo: 23435.000207/2021-11.
Pregão.
Nº
3528/2021.
Contratante: 9FSP
-
CAMPUS
PIRACICABA.
Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 05.528/2021, celebrado em 16/08/2021, tem por objeto: a.
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57,
inciso ii da lei 8.666/1993 e alterações e demais diplomas legais pertinentes, a partir de
16/08/2022; b. Alteração da cláusula décima segunda do contrato, que dispõe sobre as
vedações contratuais, que passa a constar e ter seus efeitos de acordo com a cláusula 4ª
(das vedações e das permissões) deste instrumento.. Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7584/2022 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.000712/2022-69.
Dispensa Nº 10584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 384.355,32. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
CHEFIA DE GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO CONTRATO nº 043/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 23/08/2022, seção 3, página 70 (contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Contratado(a) RICARDO TAVEIRA, área de Elétrica,
vigência de 19/08/2022 a 20/01/2023) onde se lê "com Especialização", leia-se "com
Mestrado", e onde se lê "Danillo da Silva Rocha, contratado(a)", leia-se "Ricardo Taveira,
contratado(a)".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23060001631202251. MKR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 00.403.962/0001-91
para Item
2 valor R$166.216,3600,
Item 1
valor R$188.513,4800, Item
3 valor
R$107.739,9800.
RAIMUNDO NONATO RABELO SANTANA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 24/08/2022) 158134-26423-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 53/2022, para
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Acessórios de Proteção que visa
preservar a integridade dos servidores do IFS.Empresas vencedoras: D&F COMÉRCIO DE
EPI'S FERRAMNETAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:23.724.306/0001-96, Valor
Global: R$855,00; AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86, Valor Global: R$
1.198,20; SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 25.235.133/0001-78, Valor Global: R$
8.119,94; LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.404.918/0001-71,
Valor Global: R$ 299,00.
DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO
Pregoeira
(SIDEC - 24/08/2022) 158134-26423-2022NE999999
CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152420
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23464.000141/2021-11.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA GLORIA .
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021 por mais 12 (doze)
meses, nos termos
previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei nº
8.666/93.. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
265.219,20. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158305
Nº Processo: 23344.000534/2022-64.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS
INDUSTRIAIS LT. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/10/2022. Valor
Total: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158305
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23344.000731/2019-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
INCONFIDENTES. Contratado: 22.310.018/0001-22 -
MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto:
Prorrogação
do prazo
de
execução
dos serviços
e
da
vigência do
contrato
supramencionado
de 
forma
excepcional,
conforme
solicitação 
realizada
pela
contratada,tendo em vista a ocorrência de fatores imprevisíveis que impossibilitaram
ocumprimento das obrigações no prazo até então pactuado. Vigência: 01/08/2022 a
27/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.627,74. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).

                            

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