DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 158464
Nº Processo: 23295017704202280 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), conforme especificações constantes do Projeto Básico IFPE Campus Recife. Total de
Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: O valor se enquadra no disposto Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 24/08/2022. MARIVALDO RODRIGUES ROSAS. Diretor Geral do
Campus Recife. Ratificação em 24/08/2022. ISABELLE CRISTINE MENDES DA SILVA. Diretora
de Administração. Valor Global: R$ 240.647,70. CNPJ CONTRATADA : 07.784.087/0001-84
COOPERATIVA
AGRO ALIMENTICIA
DOS AGRICULTORES
FAMILIARESDO ESTADO
DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 24/08/2022) 158464-26418-2022NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158146
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23172.000961/2018-85.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A
adequação do termo de contrato nº 08/2018 aos procedimentos previstos na instrução
normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020, com a inclusão da admissibilidade de
cessão de crédito decorrente de contrato administrativo.. Vigência: 20/04/2022 a
17/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.564,46. Data de Assinatura:
20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
O Pregoeiro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº
22/2022, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de serviços comuns
de produção, confecção e impressão gráfica (banners, cartazes, bloco de anotações, placas
e outros). ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério do tipo menor valor às seguintes
empresas: CNPJ. 01.237.548/0001-12 - BETBI INDUSTRIA DE CONFECCOES E BRINDES -
EIRELI - Itens: 32, 87 e 91 - Total do Fornecedor: R$ 127.460,00; 01.915.181/0001-49 - K.
L. SERVICOS E SERIGRAFIA LTDA - Item: 28. Total do Fornecedor: R$ 106.474,00;
05.449.347/0001-30 - ARTCARD LTDA - ME. Itens: 52, 53, 54, 55, 111, 112, 113 e 114 -
Total
do
Fornecedor:
R$
100.518,20;
11.114.463/0001-09
-
GRAFICA
EDITORA
FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA. Itens: 60, 61, 62 e 105 - Total
do Fornecedor: R$ 68.381,50; 15.427.573/0001- 73 - FUTURE BRINDES PROMOCIONAIS
LTDA. Itens: 88 e 94 - Total do Fornecedor: R$ 45.117,60; 16.951.665/0001-10 - RB
GRAFICA DIGITAL EIRELI. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 17, 19, 20, 46, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 76, 78, 79 e 100 - Total do Fornecedor: R$ 336.922,63;
19.943.167/0001-14 - KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA. Itens: 36
e 95 - Total do Fornecedor: R$ 76.576,00; 21.883.166/0001-73 - MERITO BRINDES E
PREMIACOES - LTDA. Itens: 34, 38, 93 e 97 - Total do Fornecedor: R$ 95.053,40;
28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Itens: 39 e 98 - Total
do Fornecedor: R$ 36.300,00; 29.382.254/0001-01 - BILG COMÉRCIO DE BRINDES E
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Itens: 35, 37 e 96 - Total do Fornecedor: R$ 84.537,50;
34.553.700/0001-25 - LUANA CRISTINA RAMOS NASCIMENTO MIGUEL. Itens: 21, 24, 80 e
83 - Total do Fornecedor: R$ 43.335,79; 40.930.251/0001-90 - L.O.C COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. Itens: 29, 30, 31 e 90 - Total do Fornecedor: R$
199.533,00; 46.447.352/0001-90 - JULIANA CORREA PAZ. Itens: 16, 22 e 75 - Total do
Fornecedor: R$ 13.692,40; 81.475.196/0001-72 - BSA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA. Item:
33 - Total do Fornecedor: R$ 112.700,00; Valor Global da Ata: R$ 1.446.602,02.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
CONTRATO Nº 005/2021 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com
as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
CARLOS MARTINS VERSIANI DOS ANJOS. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº
23424.001816.2022-99. Data da Rescisão: 20 de agosto de 2022.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
3/2022-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratada: MILENA KATHARINA SILVA PEREIRA. OBJETO: Prestação de
serviços na condição
de Professor Substituto, de acordo com
o Processo nº
23425.001412.2022-95. VIGÊNCIA: 17/08/2022 a 17/01/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Desenho e CAD, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS
SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura:
16/08/2022. Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e MILENA
KATHARINA SILVA PEREIRA - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23368000880202274 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar por meio do programa nacional de alimentação escolar
- PNAE para o IFRS - Campus Porto Alegre Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Chamada Pública conforme disposto na Resolução FNDE 06/2020. Declaração
de Dispensa em 19/07/2022. MILENA IVANOSKA DA ROSA SORIA. Diretora de
Administração. Ratificação em 23/08/2022. FABRICIO SOBROSA AFFELDT.
Diretor-geral.
Valor
Global:
R$
59.774,32.
CNPJ
CONTRATADA
:
11.329.990/0001-22 COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGANICOS DE REFORMA
AGRARIA DE VIAMAO.
(SIDEC - 24/08/2022) 158141-26419-2022NE800184
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23419.000962/2021-95.
Inexigibilidade.
Nº 28/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 38.112.473/0001-53 - AISLAN TEIXEIRA MENK LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 54/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de
Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158264
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23360.000090/2021-88.
Dispensa.
Nº 16/2021.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS BENTO
GONCALVES.
Contratado: 06.061.646/0001-65 - ADYL NET ACESSO A INTERNET LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados no. 36/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/08/2022 e
término em 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158746
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23742.000005/2018-91.
Inexigibilidade. Nº 30/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado:
88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO E ASSISTENCIA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do desconto de 21,73% (vinte e um vírgula setenta e três
por cento) incidente sobre o pagamento mensal do aluguel, objeto do contrato em
comento. A vigência do desconto será prorrogada por 10 (dez) meses, com efeitos
financeiros a contar de 13 de janeiro de 2022, findando-se em 13 de novembro de 2022.
Vigência: 09/08/2022 a 13/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.813,32.
Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 158148
Nº
Processo:
23243007678202280.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de Cozinha do IFRO/ Campus
Colorado do Oeste. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 11h00 e
das
13h00
às 16h30.
Endereço:
Br
435 Km
63,
-
Colorado do
Oeste/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/08/2022) 158148-26421-2022NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.008286/2021-57.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 09.107.461/0001-32 - SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação
de serviço de atendimento a pessoas com necessidades especiais, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 414.053,64. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e SURMA
TOREJIANI DA SILVA BARRIM, Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º
da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto
nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no
D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o Diploma de Especialista em Metodologia do Ensino Superior e EAD. INÍCIO:
Período de 23 de agosto de 2022 a 31 de janeiro de 2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO
ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e SURMA TOREJIANI DA
SILVA BARRIM, CPF nº 67.112.432-00, Contratada. MARCOS AURELIO ANEQUINE DE
MACEDO - Diretor-Geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PRECO– 21100/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Preços
21100/2022, relativa ao Pregao Eletronico 21100/2022, processo: 23292.018008/2022-73,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA
CONTINUADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA OS CÂMPUS DO IFSC.
O valor global da Ata e de R$ 26.316.135,50. A relacao dos fornecedores classificados em
primeiro lugar e a seguinte: 1)LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; os respectivos
quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da
Ata: 23/08/2022 a 23/08/2023. Data da assinatura da Ata: 23 de Agosto de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
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