DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 06844235/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 073/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado
fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.590.301,77 ( dois milhões,
quinhentos e noventa mil, trezentos e um reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instru-
mento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 07 de agosto de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO
DAS CIDADES e Lindbergh Martins, PREFEITO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro,
inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, Bairro: Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.774-012;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.773.788/0001-67, com endereço na Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro:
São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-240, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. JOSÉ LASSANCE DE CASTRO SILVA, brasileiro,
Professor de magistério superior da Universidade Federal do Ceará, Portador de identidade nº FI934099-DPF CE e inscrito no CPF sob o nº 235.744.453-34,
residente e domiciliado nesta Capital, com domicílio profissional a Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro: São João do Tauape, CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE;
V - ENDEREÇO: com endereço na Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-240; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, inciso II e §2 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e demais
legislações estaduais pertinentes, tudo de acordo com o processo administrativo nº 06907245/2022, parte integrante do referido Termo, independentemente
de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo
de vigência do Contrato em alusão, que visa a prestação de serviços de conectividade para acesso à internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC, para
atender os aeroportos administrados por esta Superintendência de Obras Públicas, prorrogando a vigência até o dia 25/08/2023, com previsão na Cláusula
Nona. 1.2. O valor a ser pago mensalmente será de até R$ 11.213,00 (onze mil e duzentos e treze reais) variáveis de acordo com o consumo, com valor total
do contrato para 12 meses de até R$ 134.556,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 134.556,00
(cento e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 18 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES - SOP) e JOSÉ LASSANCE DE CASTRO SILVA (PRESIDENTE DA ETICE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2021,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, dora-
vante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A., inscrita no CNPJ sob o nº
16.726.866/0001-14, neste ato representada pelo Sr. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da RNP 060090763-5
- CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 699.998.993-15, residente e domiciliado na Rua: Barbosa de Freitas, nº 300 - aptº 1602, bairro Meireles, Fortaleza/
CE, CEP: 60.170-020; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, 55, sala 1302T1, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo nº 06403077/2022, parte integrante
do presente Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução e vigência do Contrato nº 116/2021, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, findando, respectivamente, em 14/11/2022 e 11/02/2023,
cujo objeto consiste na Pavimentação da Rodovia CE-397, trecho: entr. CE-152 (B) (Palestina – Poço do Pau, com extensão de 12,64 KM.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 12.731.012,43 (doze milhões, setecentos e trinta e um mil, doze reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de
2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 12 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira,
nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador
do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica,
bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quarta (Subitem 4.2.1) do Contrato nº.
155/2021, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 07974620/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. ; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 155/2021, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, passando seu término previsto para 19/08/2023, cujo objeto consiste na recuperação e reforço estrutural do
castelo d’água do IPPOO II, em Fortaleza/CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.241,92 (sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 18 de agosto de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA
(SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA). .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880/19, alterada pela Lei nº 16.953/19, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP;
III - ENDEREÇO: com sede nesta cidade na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-Ce - CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: ECOS
EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.784.805/0001-80, doravante denominada CONTRATADA; V -
ENDEREÇO: estabelecida na Av. Dep. Januário Feitosa, nº 675, sala 204, Centro, Barro-CE, CEP 63380-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este
Aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei Estadual nº 16.880/19, tudo de acordo com
o Processo Administrativo em epígrafe, como parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por
objeto o acréscimo e supressão de valor, com reflexos financeiros positivos ao aludido Contrato, haja vista estarem sendo acrescidos e suprimidos serviços,
o que resulta em novo valor final contratual de R$ 1.152.971,53 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e três
centavos; Acresceu-se o valor de R$ 141.283,14 (cento e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e catorze centavos), que corresponde a 12,96%
do valor contratado, supressão no valor de R$ 78.536,44 (setenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde a
7,20%, com uma repercussão financeira positiva de R$ 62.746,70 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), tudo com base
no parecer técnico acostado às fls. 31/33; IX - VALOR GLOBAL: R$ 62.746,70 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos);
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