DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
X - DA VIGÊNCIA: 04/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 16 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e BRUNO AMARO EVANGELISTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada Contratada, representado neste ato por seu
representante, Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 302.102.833-00; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Edmundo Almeida
Filho, 206 - Parreão - Fortaleza_CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com Processo nº 05891310/2022, parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar
os prazos de execução e vigência do Contrato nº. 198/2021, ambos por mais 90 (noventa dias) corridos, passando seus términos previstos para os dias
16/09/2022 e 19/12/2022, respectivamente, cujo objeto consiste na execução da manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e equipamentos
públicos, situados no Distrito Operacional de Quixeramobim - CE (Manutenção da 6ª Unidade – GEDOP, localizado em Quixeramobim).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 768.579,00 (setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 12 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(UPERINTENDENTE DA SOP) e GALBA CARVALHO CARNEIRO (EPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº247/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 247/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA URBIS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada de CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro
Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita
no CNPJ sob o n.° 07.245.512/0001-67; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rodovia Federal BR 020, km 202, bairro Vila Holanda, Boa Viagem/CE, CEP
63.870-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
tudo de acordo com o Processo nº 06106080/2022, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII -
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 247/2021, ambos por mais 120 (cento e
vinte) dias corridos, findando, respectivamente, em 01/01/2023 e 05/05/2023, cujo objeto consiste na Reforma e Urbanização do Balneário, no Município de
Ipaporanga-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.166.835,26 (Dois milhões, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 05/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 02 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA FLORIANA VIEIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 301/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE, inscrito
no CPF sob o n° 144.324.043-53 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Forta-
leza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF
sob o nº 101.762.164-05. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de engenharia para a execução da manutenção preventiva e corretiva
da Instalação Predial situada no Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada – WC Externos, Prédio BPEsp e Auditório, em Fortaleza/CE, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 642.375,02 (seiscentos e quarenta e dois mil,
trezentos e setenta e cinco reais e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 12
de agosto SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA
ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE,
inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502 – bairro: Guararapes,
CEP: 60.810-050 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP:
60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL
VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº
101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua: Mestre Canuto, nº 15, bairro: Alto do São Manoel, Mossoró-RN, CEP: 59.631-050. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a execução da manutenção preventiva e corretiva da Instalação Predial do Centro de Formação Olímpica – CFO (Serviços
Complementares), situado em Fortaleza/CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela
de Serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução
do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 709.672,99 (setecentos e
nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.611.10303 – Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual..
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Fechar