DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA COFIN NÚMERO: 256/22 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO 
LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25  de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR                                                    
  MATRÍCULA/CARGO                                                
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO                                                                                              
ORIGEM                                                      
PERÍODO                           
DESTINO
QUANTIDADE   
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS
CAMOCIM
FORTALEZA
22000112076312 /K020 DNS-2
02/08/2022 a 06/08/2022
4,5
77,10
0,00
346,95
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - PARTICIPAR CURSO DE INSTRUTORES DE JUSTIÇA 
RESTAURATIVA E CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ MENOS COMPLEXOS
OUTROS
TOTAL:
346,95
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM,  02 de agosto de 2022
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN NÚMERO: 257/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25  de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR                                                    
  MATRÍCULA/CARGO                                                
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO                                                                                              
ORIGEM                                                      
PERÍODO                           
DESTINO
QUANTIDADE   
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
TERESA CRISTINA FRANCO VIEIRA
FORTALEZA
CANINDE
22000116066613 /K020
12/08/2022 a 12/08/2022
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE ENCONTRO - DA AULA INAUGURAL DA ESPECIALIZAÇÃO 
EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: AÇÃO ESCOLA DA TERRA QUE ACONTECERÁ 
NA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANINDÉ
VEICULO SEDUC
TOTAL:
32,42
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA,  10 de agosto de 2022
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0690/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, 
que consta no processo nº 08099626/2022-VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do ex-servidor RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria Nº0742/2015-GAB, publicada no DOE de 24 de agosto 2015 o nome do ex-servidor FRANCISCO MENDES CORREIA, matri-
cula nº 03610918. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0691/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº 07778945/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora RESOLVE EXCLUIR, 
das Portaria nº1069/2018-GAB, publicada no DOE de 10 de agosto de 2018, Portaria nº0738/2021-GAB, publicada no DOE de 13 de dezembro de 2021, 
Portaria nº748/2021-GAB, publicada no DOE de 14 de dezembro de 2021 e Portaria nº0752/2021-GAB, publicada no DOE de 14 de dezembro de 2021, 
o nome da servidora VALERIA VIEIRA ROCHA, matricula nº 47841518, que promoveu por promoção, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados 
nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0692/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, 
que consta no processo nº 08115834/2022-VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do ex-servidor RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria Nº557/2002-GAB, publicada no DOE de 08 de julho de 2002, o nome do ex-servidor JOSE FERREIRA DE SOUSA, matricula 
nº 03610918. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0693/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº 07742282/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora RESOLVE EXCLUIR, 
da Portaria nº0408/2021-GAB, publicada no DOE de 18 de agosto de 2021, o nome da servidora ADRIANA SCHNEIDER MULLER KOREN, matricula 
nº 30146514, que promoveu funcionalmente por promoção, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0694/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 
07698172/2019-VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado RESOLVE 
APLICAR PENA DE ADVERTÊNCIA, ao(a) servidor(a) CESAR TADEU RABELO DE CASTRO, matrícula, 30370813, professor, para reconhecer a 
ofensa aos artigos 191, II, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, lotado nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0695/2022- GAB -  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
07654132/2019 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº1320/2019-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de Outubro de 2019, o(a) 
servidor(a) SOLON SALES LEMOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrícula(s) nº 48030416, 
por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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