DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº2021/017 publicado no DOE de 29/11/2021
e de acordo com o processo nº05886970/2022 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea b e §1º combinado com o Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo
de execução do contrato nº13/2021 que tem por objetivo REFORMA DO AUDITÓRIO, WCS DO AUDITÓRIO, SAÍDA DE EMERGÊNCIA, REFORMA
DO FORRO DO BLOCO 03 DA COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - CRATEÚS, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.346,33 (Vinte mil trezentos e quarenta e seis
reais e trinta e três centavos), que representa 6,57% (Seis inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 02/07/2022 até 29/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 27 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE – FRANCISCO JARDENISON
OLIVEIRA SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07550065/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/00454-98, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI ÁRIDO - COOPERNECTAR, inscrita no CNPJ sob nº03.462.960/0001-
61, neste ato representada pelo FRANCISCA MARTA DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº3/2021, publicado no DOE de 25 de agosto de 2021 e de acordo com o processo
de nº07987089/2021, e regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA, para EEMTI DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 25 de agosto de 2022 até 21 de abril de 2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200 (duzentos) dias, a partir de 14 de agosto de 2022 até 01 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES - CONTRATANTE – FRANCISCA
MARTA DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07841841/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE O RIO BRANCO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo(a) Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº03/2022, oriundo do Convite nº0001/2022, publicado no DOE de 23/03/20212 de acordo com o processo nº02512254/2022, regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
ACRESCENTAR VALOR ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.873,25 (QUATRO MIL OITOCENTOS E
SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), que representa 24,96% (VINTE E QUATRO VIRGULA NOVENTA E SEIS PORCENTO),
e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho
Maia – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Clealda Sousa Bruno, 02- Rogério Lima Santiago. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07643993/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0438-78, com o endereço
Avenida Santos Dumont, nº56, Bairro Centro, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) ELIANA MARTINS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº11.769.614/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO MARCIO DOS
SANTOS SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a LICITAÇÃO de nº0012021 e fundamentada no Art. 57 ,§1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a execução dos serviços de reforma estrutural e
coberta do bloco os laboratórios, banheiros, vestiários, caixa d’agua, coberta do bloco principal e acessibilidade, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no memorial descritivo conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de Maio de 2022 até 07 de Agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 DE MAIO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE
- CONTRATANTE, ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERA LIDUINA MENEZES PEREIRA,
02 - VICENTE DE PAULO ALVES CAPIBARIBE. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 185/2022/PROCESSOS NºS09274934/2021 - 05177839/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS EPP, estabelecida na Rua Conselheiro Ramalho, nº715, Bela Vista,
CEP: 01.325-001, São Paulo/SP inscrita no CNPJ sob o nº36.718.488/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
ISABEL CRISTINA FRANCO, inscrita no CPF sob nº297.457.988-43 e RG nº42.051.897-6, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material bibliográfico para atender às Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 09, 10 e 12 e itens 61, 65, 67, 73 e 76 Anexo I – Termo
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