DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06863809/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI
VIEIRA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0109-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO SERGIO
FLOR CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS ENGARRAFADOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2022/19270 e Termo de Participação 20220011, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.114,00 (Dois mil, cento e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de
2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Sergio Flor - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Charlen Alves
Albuquerque, 02- Milena Alves Agostinho. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06111149/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LOURENÇO FILHO -
CREDE 13 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0155-80, no Município Crateús/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOÃO ALFREDO MENEZES
TORRES CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.299.416/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sra MARIA
DO SOCORRO RODRIGUES SOARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA CLIMA-
TIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, REFORMA DA COZINHA E RETELHAMENTO, na EEMTI LOURENÇO FILHO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº2022/005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu
Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
311.777,32 (Trezentos e onze mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015212339039251001 – 125595. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES e TESTEMUNHAS:
1 - ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 2 - CRISTIANE MARQUES DE PAULA, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05482402/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEEP ANTÔNIO
TARCÍSIO ARAGÃO - CREDE - 05 - Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0377-11, neste ato representada por seu Diretor Geral,
JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: N MARTINS CONTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº22.111.928/0001-86, Município Ipu - Ce, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO NICÁCIO GOMES MARTINS. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a SERVIÇOS DE PINTURA DAS SALAS DE AULA, NÚCLEO GESTOR, LAB. INFORMÁTICA, QUADRA E ÁREA EXTERNAS,
na EEEP ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº012/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 80.662,30 (OITENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.3390
3900.25100.1.00.00 - 124177. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO MARCONI PAZ FILHO
CONTRATADA - FRANCISCO NICÁCIO GOMES MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA CLEIDE ALVES PEREIRA 2 - FRANCISCO
CELIO FRANÇA MONTERIO, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05893623/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora
Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº39.510.936.0001-06, Muni-
cípio de Nova Olinda-CE, representada neste ato pela Sra Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS ALUSIVAS AO DIA DO PROFESSOR E
DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 2022, EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº18/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 ( duzentos e oitenta )dias, contado a
partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 ( duzentos e oitenta) dias, contado
a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.150,00 ( quatorze mil, cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3390 39.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Agosto 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA - Adriana Pereira Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS
FLÁVIO FERREIRA DA SILVA 2 - ELANIA DA SILVA MENESES, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07884834/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0403-48
- CREDE 09 – Horizonte - CE, neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: PAULO KLEN SOUSA SILVA, inscrita no
CNPJ sob nº43.185.142/0001-83, Aracati, Ceará, CE - representado neste ato pelo Sr. Paulo Klen Sousa Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, em favor da E.E.E.P LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO pertencente
à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/12761 e Termo de Participação 2022/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de