DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
Cotação Eletrônica nº009/2022 FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo do Serviços de Outros serviços de terceiros – pessoa 
jurídica – Contratação de serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 169,99 (cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 
15 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira - CONTRATANTE – Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Luiz Henrique de Carvalho Carneiro, 02- Dijanir Silva Sobrinho Carvalho. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02550946/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR 
- CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza 
Carvalho CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº25.091.453/0001-00, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Karol Rodrigues Neves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMOVEIS, na EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº3/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, 
alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.547,00 (Cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00- 7058. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho - CONTRATANTE – Karol Rodrigues Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio 
Wallis Alves de Sousa, 02- Jéssica Teixeira Monteiro. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05128412/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - 
CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0102-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLY DE LIMA 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E 
DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO 
RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM Professor Luis Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/14716 
e Termo de Participação nº2022/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de 
prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO 
E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA - CONTRATANTE – 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLAVIO SALES TRAJANO, 02- LELISA DE LIMA SILVEIRA. 
Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05127874/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR LUIS FELIPE - 
CREDE 06 - Sobra/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0102-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLY DE LIMA 
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS em 
favor da EEM PROFESSOR LUIS FELIPE pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/14709 e Termo de Participação 
20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Sobra/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os 
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 372,00 (Trezentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria Marly De Lima - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flavio Sales Trajano, 02- Lelisa de Lima 
Silveira. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08074402/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES 
GOMES CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº12.321.127/0001-91, representada neste ato pelo Sr. Cláudio 
Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de aquisição de material de processamento de dados para 
uso da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20220009 que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, 
ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na cotação eletrônica nº2022/18224, processo 08074402/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.598,80 (três mil quinhentos e noventa 
e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100
000 - 10218 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: HERBTY 
MARQUES GOMES - CONTRATANTE – Cláudio Geovane Claudio de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Lidiomar Pereira, 02- 
Francisco Adairton de Souza Maciel. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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