DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08010544/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CREDE 02 - Município de PARAIPABA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
o Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: HERONILZA SILVA LOURENÇO, CPF sob nº031847183-36. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº002/2022 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.180,00 (oito mil cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 - 450682. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA - HERONILZA SILVA LOURENÇO e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2 - JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04821220/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0513-82, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes
CONTRATADA: COOPAAGRO, município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 52.877,40 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e
TESTEMUNHA: 1 - JOSÉ SENALDO MAIA 2 - FRANCISCO MAYKON DOS SANTOS GRANJA, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06041426/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - Município
de Umari/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA:
GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME - inscrita no CNPJ sob nº00.666.191/0001-25 - Município de Lavras da Mangabeira/CE, representada
neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,05,07,08,09,14,15,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº11/2022 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.833,40 (Vinte e um mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 - 1058839. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA - Geraldo Florentino da
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANE DE FREITAS BARROS 2 - SAMUEL BELÉM FERNEDES, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05319404/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA, Município de Fortaleza/CE,ins-
crita no CNPJ nº07.954.514/0498-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: KARLA
LANY PEREIRA TELES ME, inscrita no CNPJ nº07.727.703/0001-65,representado neste ato pela Sra. KARLA LANY PEREIRA TELES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº16/2022 e Anexo – Descrição Detalhada e Cronograma, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica (COEP) nº2022/15252 e Termo de Participação nº16/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 8.876,09 (oito mil e oitocentos e setenta e seis
reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339
039100000 - 10361.. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA,-
CONTRATADA-KARLA LANY PEREIRA TELES e TESTEMUNHAS 01-MARIA BENIVÂNIA ALVES CAVALCANTE 02-EMANUELA MENDES
ALENCAR. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02254808/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1,Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: BC GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº86.968.716/0001-00, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Gás e Cozinha cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/028, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2022/14738 e Termo de Participação nº2022/028, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.430,00 (hum mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755.. DATA DA
ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Samara Mapurunga dos Santos Sales,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho
e TESTEMUNHAS 01-CLEBIA SARAIVA AGUIAR 02-RAIMUNDA MENDES BARROS. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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