DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 999,75 (Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Gildemário Lima Freire CONTRATADA - Paulo Klen Sousa Silva e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAELA DA SILVA MACHADO DE 
SOUZA 2 - EDICARLA BARROS SALDANHA NOGUEIRA, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05326117/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE JOÃO 
BOSCO DE LIMA - CREDE 20 - Município de Mauriti - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0569-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr. (a) Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: R BATISTA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJsobnº19.282.194/0001-93 - Iguatu - CE, 
representa da neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimunda Batista de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Buffet 
para Recepção e Evento Comemorativo, compreendendo o fornecimento de jantar completo para aproximadamente 700 pessoas, em conformidade comas 
descrições estabelecidas no Edital de Convite 20220005, no subitem15.7, bem como no ANEXO I – parte integrante deste instrumento legal. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014eLei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CartaConviteN°20220005 (CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N°: 2022/15282) FORO: MAURITI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 137 (cento e trinta e sete) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 137 (cento e trinta e sete)dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.980,00 (onze mil e novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 10270. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA - Raimunda Batista de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - APARECIDA LUZINÉLIA DE 
SOUSA 2 - RUI VICENTE FEITOZA MUNIZ, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07792840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - CREDE 
18 - Assaré/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza – CE, CEP.: 60.150-161 representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/20011, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/21501 e Termo de Participação nº2022/20011 FORO: ASSARÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 240,00(Duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 17 
de Agosto 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e CONTRATANTE 
- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA CONTRATADA - ANTONIA DA SILVA, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03578810/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE - CREDE 01 - Município de 
AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF: 12048.026/0001-99, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLINE ALVES CONTRA-
TADA: FIRMA M & S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº278963400001-07, Município de Maracanaú 
,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS( 365 ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS( 300 ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.082,30 ( Oito mil, oitenta e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030273011-10397. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLINE 
ALVES CONTRATADA - MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA REJANE MATEUS DA SILVA 2 - MARIA 
FRANCIANE BRAGA DE SOUSA, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07766637/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação e a EEM Governador Adauto Bezerra - CREDE 19 - Município de Juazeiro 
do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01 - neste ato representada por seu Diretor, Sr. Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: 
COPERGA COML. GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº63.560.007/0001-88, Município de Barbalha, representado neste 
ato pelo Sr Jose Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás e Outros Materiais Engarrafados, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2022/21318 e Termo de Participação nº2022/0012 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.371,80 ( Sete Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA - Jose Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - MARCUS 
ANTONIO DOS SANTOS FILHO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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