DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01695630/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO MINISTRO ANTONIO COELHO,Município de
São Benedito/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.5140349-68,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GIOVANNI BARROS BEZERRIL
CONTRATADA: LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº05.615.802/0001-20,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Themes
Linhares Cavalcante Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº09/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.770,00 (três mil, setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-GIOVANNI BARROS BEZERRIL,CONTRATADA-Themes Linhares Cavalcante Morais e TESTEMUNHAS 01-DÊNIS RODRIGUES
CARVALHO 02-NATHALIA ARAUJO LOPES. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06972730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas ALRE-
NICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº43.350.432/0001-35,representada neste ato pelo
Senhor Nazareno Leôncio Albuquerque. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº20220006-CLCPMGEF,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste Contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.688,22 (vinte e nove mil e
seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALRENICE
MACIEL DIÓGENES,CONTRATADA-Nazareno Leôncio Albuquerque e TESTEMUNHAS 01-KARYSSE GOMES DA SILVA 02-DAVIELLY DA
SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05738156/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS/COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Itarema/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20,neste ato representada
por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ sob nº21.271.579/0001-05,representado neste ato pela Sr. RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/16418 e Termo de Participação nº2022/0017,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 3.206,08 (Três mil, duzentos e seis reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.05.33903900.20700.1.00.00 - 487837 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento,CONTRATADA-RAFAEL DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS 01-EVANGELISTA
DOS SANTOS DAMIÃO 02-EDME SOUZA COSTA. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04363981/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Município
de Fortim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33,neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NOS AMBIENTES DA EEM HELENITA
LOPES GURGEL VALENTE, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº08/2022,
COEP 2022/15897 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 110 (Cento e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240. . DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LEDA DA SILVA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-Aniceto
Rodrigues de Oliveira Neto 02-José Denilson da Silva Barbosa. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05651212/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, Município
de Fortim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33,neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº19.599.914/0001-49, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EM FAVOR DA EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº13/2022, COEP 2022/16836 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150
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