DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
(Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 2.734,00 (Dois mil setecentos e trinta e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 
- 10240. . DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LEDA DA SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO 
DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto 02-José Denilson da Silva Barbosa. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08128936/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - Município 
de Umari/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: 
LAIRTON S DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº30.894.221/0001-11 - Município de Várzea Alegre/CE, representada neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
04,06,10,11,12,13 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº12/2022 FORO: UMARI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.871,65 (Onze mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 - 1058839. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA - Geraldo Florentino da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - VIVIANE DE FREITAS BARROS 2 - SAMUEL BELÉM FERNANDES, Fortaleza, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04768914/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Monsenhor José carneiro da Cunha - CREDE 04 - Município de 
Chaval/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: 
F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME no CNPJ sob nº12.975.890/0001-36 – Granja-CE – CEP: 62430-000, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº005/2022 
FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos Dias ) dias, contado a partir do recebimento da 1ª Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
816,00 (oitocentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Veras 
de Oliveira CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Luiz Henrique de Carvalho Carneiro 2 - Dijanir Silva Sobrinho, 
Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07601549/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO 
ROCHA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES 
GOMES CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.157.232/0001-35,represen-
tada neste ato pelo Sra. Patrícia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada 
em serviços de buffet para atender as necessidades da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20220013 que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE 
AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI 
FEDERAL Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº2022/20580, processo 07601549/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, 
contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – 
SEDUC.. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HERBTY MARQUES GOMES,CONTRATADA-Patrícia 
Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07983409/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532- 45, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA 
DE FATIMA BEZERRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURIDICA - SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº2022/11, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/22218 e Termo de Participação 
nº2022/011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTAE CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 217,00 (DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FATIMA BEZERRA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 
01-TAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA 02-ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08007772/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,Município de Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: