DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA EEM BENI CARVALHO
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº006/2022 e Termo de Participação nº20220006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA
DA ASSINATURA: 16 de AGOSTO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva
Matos e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08007764/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,Município de Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: M R G
DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA EEM BENI CARVALHO
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2002/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº006/2022 e Termo de Participação nº20220006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.684,00 (hum mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.
10000.0.30.00 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 16 de AGOSTO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel
Barbosa Pinto,CONTRATADA-Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna.
Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05194440/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº18.113.992/
0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evaristo de Jesus Pinheiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de sessenta (60) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 207,00 (duzentos e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10
000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Fabíola Ribeiro de Sousa,CONTRATA-
DA-Evaristo de Jesus Pinheiro Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-JANAINA MENDES MEDEIROS COSTA. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04983440/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS-ME, inscrita
no CNPJ sob nº11.372.526/0001-19,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº09/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº09/2022 e Termo de Participação nº09/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294.. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTE-
MUNHAS 01-ELITA P. ALVES 02-ANTONIO CARLOS CHAVES LIMA. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07966768/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua SANTA ROSA, nº407, Bairro COAÇU,
Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.872,370, Telefone (85) 3252-6184, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532- 45, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA CONTRATADA: NORDESTE
DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº42.299.117/0001-68 com
sede à Rua JORGE GUIMARAES ALMEIDA, nº2078, Bairro: PARQUE GUADALAJARA, JUREMA, Município de CAUCAIA/CE, CEP: 61.650.005,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) .(a) RODRIGO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GAS E
OUTROS MATEIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/08, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/22125 e Termo de Participação nº2022/08 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
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