DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07637608/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CREDE 
02 - Município de Miraima/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Frédson Kenedy 
Matias Henrique CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38, Município de Itapipoca - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material educativo 
e esportivo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 2022/0006, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/20763 e Termo de Participação nº2022/0006 FORO: MIRAIMA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 949,00 ( Novecentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - TONNY RONNIER LIMA DA 
COSTA 2 - ANTONIA JAQUELANE LINHARES CARNEIRO, Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01298160/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Marina Soares,Município de Guaraciaba do Norte 
- CE,inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.514/0364-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA. , inscrita 
no CNPJ sob nº35.202.279/0001-70,representado neste ato pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) 
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. . VALOR GLOBAL: R$ 18.067,51 (dezoito mil sessenta e sete 
reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro,CONTRATADA-Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-Rogéria 
Maria Rodrigues Torres 02-Francisco Gustavo Lopes Chaves. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00755753/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO,Município 
de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0591-03,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA: 
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.759.165/0001-90,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, ,02,03, 05, 07, 09,10, 12, 13, 14, 15 , 16, 17, 19, 20 ,21, 22, 23, 24, 25. para suprir as necessidades da EEMTI DOM 
ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993 e Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamentos na Carta Convite nº01/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 112.393,39 ( cento e doze mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-10367 . DATA DA 
ASSINATURA: 12 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edi Carlos Bezerra Lima,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO DE 
SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA VANUZIA BEZERRA LEITE. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02830388/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Deputado Tomaz Brandão,Município de São Benedito/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954514/0346-15,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE 
ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº36.839.432/000138,representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº11/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Benedito/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 ( cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.022,50 (Sete mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000.0 3788. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Joselino Nogueira da Cunha,CONTRATADA-Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-LUANA ARUJO MELO 02-ANDRÉ 
RODRIGUES DOS SANTOS PAULA. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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