DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA BEZERRA CONTRATANTE RODRIGO ARAUJO DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1TAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA 2ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA. Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06655424/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida a Rua 
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, Te- lefone (88 )34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-
20, daqui por diante denominada simplesmente CON- TRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº44.914.835/0001-22, com sede à Av Augusto dos anjos Nº929 Loja 17 
Parangaba, Fortaleza-CE, Cep: 60720605, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr.Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS(32115- SERVIÇOS GRÁFICOS- CONFECÇÃO DE BANER) cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a Cotação Eletrônica nº017/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº017/2022 FORO: 
Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATANTE Victor Hugo Rocha Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FERNANDO 
SILVA FERNANDES 2FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02335832/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
DE MINEIROLÂNDIA, estabelecida à Av. Olavo Bilac, nº81, Bairro Centro, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88) 3562-1999, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio 
Filho CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.370.745/0001-94, com sede à Rua Joaquim 
Moreira Barros, Nº20, Bairro Moreira- CEP: 63.560-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Araújo Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a Contratação de Aquisição de Serviço de Manutenção e conservação de Bens Imóveis da EEMTI de Mineirolândia administração, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23 Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da sua assinatura - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 
(Nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039
.10000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virginio Filho CONTRATADA - Renato 
Araújo Leite e TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva, Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06402054/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
EEMTI ESTADO DO PARÁ - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº42.275.736/0001-12, neste ato representado pelo sr. JOSE GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO 20220008 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSI-
ÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL 
Nº11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES 2 - JOSE GOMES TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1 - Eliza 
Elena Cavalcante da Silva 2 - Renan Peixoto Pereira, Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07653689/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU - CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) 
Maria das Dores da Silva CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ 45.421.438/0001-81 
Município de Fortaleza/CE - representada neste ato pelo(a) Sr. (a) Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/21122 e Termo de Participação 2022/0008, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e 
cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00(Hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria das Dores da Silva CONTRATADA - Sebastião Salvino da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA 
SILVA 2 - ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***