DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
SERVIÇOS TÉCNTCOS E PROFISSIONAIS - SERVIÇO CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
n°2022/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/20379 e Termo de Participação n° 2022/0019
FORO: Altaneiral-CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 213,13 (DUZENTOS E TREZE REAIS E TREZE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30
.00 - 7640. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATANTE SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROMÁRIO FEITOSA DE SOUSA 2FRANCISCO ADEILTON DA
SILVA. Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06178812/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, estabelecida a Rua José Furtado
de Melo, nº 125, Bairro Rampa, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88)3637-2115, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: TEREZINHA
AURILENE MARTINS DE AZEVEDO 23279630363, inscrita no CNPJ sob o nº 43.400.883/0001-30, com sede à Rua 19 de março. S/N, Amanaiara,
Reriutaba-Ce, CEP 62.260-000, representado neste ato pelo Sr (a) Terezinha Aurilene Martins de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 07/2022,
VIPROC Nº 06178812/2022 tem por objetivo a SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados
nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente de transação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2022 FORO: Reriutaba-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 8607. DATA
DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATANTE Terezinha Aurilene Martins de Azevedo
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante 2.João César Magalhães. Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07621655/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I FRANCISCO PORCIANO FERREIRA
a Rua Manoel José da Costa Distrito de Mocambo, s/n, Bairro zona rural, Município de Marco/CE, Telefone (88) 3664-3140, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0253-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Carleia Sampaio
Meneses da Costa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à rua Vital Brasil, 780,
Bairro Bonsucesso, CEP 60.541-705, Município de Fortaleza-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo Da Silva Matos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2022 e Termo de
Participação nº 2022/0011 FORO: Marco-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.104,00 ( três mil e cento e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339030100000 - 2405. DATA DA
ASSINATURA: 15 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATANTE Luiz Gustavo Da Silva Matos CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.MARIA DA CONCEIÇÃO EUFRÁSIO DA COSTA 2.MARIA ALDELENE SOUZA LOPES. Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07621590/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I FRANCISCO PORCIANO FERREIRA
a Rua Manoel José da Costa Distrito de Mocambo, s/n, Bairro zona rural, Município de Marco/CE, Telefone (88) 3664-3140, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0253-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Carleia Sampaio
Meneses da Costa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à rua Vital Brasil, 780,
Bairro Bonsucesso, CEP 60.541-705, Município de Fortaleza-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo Da Silva Matos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022 e Termo de Participação nº
2022/0010 FORO: Marco-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 15 de
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATANTE Luiz Gustavo Da Silva Matos CONTRATANTE e TESTEMUNHAS:
1.MARIA DA CONCEIÇÃO EUFRÁSIO DA COSTA 2.MARIA ALDELENE SOUZA LOPES. Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06650015/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM Ricardo de Sousa Neves, estabelecida à Rua Rios , nº 815, Bairro: São Roque
, Município de Marco /CE, CEP 62560-000 Telefone (88) 3664-1093 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES
FAMILIARES DE ITAPIPOCA, Cnpj nº: 29.270.418/0001-09, localizada em SIT Lagoinha II, S/N, Município de Itapipoca - Ce, CEP 62500-000,
representada por, Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Marco - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 58.960,43 ( Cinquenta e oito mil, novecentos
e sessenta reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .2210002
2.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 -11917. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva
CONTRATANTE Riane Maria Sousa Teixeira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Allan Joanes Vasconcelos Ricardo 2 Augusto Alves de Oliveira.
Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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