DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 25 de agosto de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03098192/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GERARDO MAJELLA MELLO 
MOURÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0370-45, Município Ipueiras-Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Paulo Alves de 
Sousa CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80,neste ato representada pelo(a) Sr(a) JHONATHAN 
HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA 
POLISPORTIVA E ÁREAS EXTERNAS, na EEM GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 2022/004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Ipueiras-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 
(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 291.371,10 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e um reais e dez centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.25100.1.00.00–123346, 
Exercício 2022.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Alves de Sousa,CONTRATADA-JHONA-
THAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-PEDRO CESAR ALVES PAES 02-FRANCISCO GLAUBERTO MELO RIBEIRO. 
Fortaleza, 18 de agosto de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02854821/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO GETÚLIO VARGAS, estabelecida no Calçadão Maria Stella Pereira, S/N, Bairro: Centro, Município de Farias Brito/CE, Telefone (88) 3544-2922, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Representante Legal, 
Sr. Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com 
sede à Rua Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, Nº 780, Bairro Sanharao, Município de Baturité - Ceará, CEP 62.760-000, representada neste ato pelo 
Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS pertencente à jurisdição da CREDE 19.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/17941 e Termo de Participação 08/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
Farias Brito – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 10380. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva 
e TESTEMUNHAS: 1NYRALVANIA DA SILVA PRIMO 2JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza 19 de agosto de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04501454/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO 
, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE 
MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO , inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03, com sede à 
Av. Thomaz Osterne de Alencar, nº 438 A, Bairro São Miguel, Município de Crato/CE, CEP: 63.122-090, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
DE TERCEIROS- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO , consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.990,00 (dezoito mil novecentos e noventa 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10
000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto 2022 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATANTE ANDRÉ 
SALVIANO DE MACEDO NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR 2.MARIA SANDRA SANTANA 
DOS SANTOS. Fortaleza 19 de agosto de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05963230/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SANTA TEREZA, estabelecida a Rua Joaquim Alves Bitú, S/N, Bairro Centro, Município de Altaneiral-CE, Telefone 1(088) 3548-1126, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0608-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON 
LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 23 .219.427/0001-80, 
com sede à Rua Tenente Anderson, 205, Lj O1B Conjunto Esperança, Município Fortaleza Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ -