DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07666519/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES
DE ALMEIDA, estabelecida a Rua Projetada, nº S/N, Bairro Conjunto Habitacional, Município de POTIRETAMA/CE, Telefone (88) 3435-1078, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA
BEZERRA COSTA CONTRATADA: A I B MATIAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.160.909/0001-35, com sede no Sítio Baixinha, nº S/N, Bairro
SÍTIO, Município POTIRETAMA/CE, representado neste ato pelo o Sr. ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2022 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 2.058,97 (Dois mil e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 – 1061808. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATANTE ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria
Perpétua de Holanda Neta 2.Rodrigo Dantas de Almeida. Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06208193/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo
do Amarante/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de
Oliveira Perote CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08 – Jurema - Caucaia, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2022 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.198,00 (Seis mil cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA:
15 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e
TESTEMUNHAS: 1 - Roseane Rodrigues Ferreira 2 - Adalberto Alves de Freitas, Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07789416/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, Município Fortale-
za-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço
de LIMPEZA EM AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à
jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21461 e Termo de Participação 2022/023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução da limpeza dos ar condicionados, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 503,88
(quinhentos e três reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA XAVIER LOPES 2 - ELIANA FERREIRA
DE SOUZA, Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06166520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA,Município de PENTE-
COSTE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISICAO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17767 e Termo de Participação nº2022/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 161,13 (cento e
sessenta e um reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441
2012206339039100000 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elton Luz Lopes,CONTRATADA-
-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-JOÃO MARCOS LUZ 02-SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza,
18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06231667/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA,Município de Sobral/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0110-89, neste ato representada pelo (a) Sr (a). Ana Ângela Araújo Braz CONTRATADA:
CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, neste ato representada pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE APOIO FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA EEP DOM WALFRIDO
TEIXEIRA VIEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA , regido Decreto Estadual nº 28.397/2006 e do inciso II do Art.24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18006 e Termo de Participação 20220012, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no Diário
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