DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de FESTIVIDADE E HOMENAGENS será de até 20 (vinte) dias após
a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a sua
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 ( Nove mil e quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.3390.3900.10000.0.30.00-8607.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Ângela Araújo Braz,CONTRATADA-Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS 01-JORDÃO CASTRO
BEZERRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05661358/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO,Município de Itapajé/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA:
GUILHERME BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO
PORFIRIO SAMPAIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.10000.0 7122. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DAYANA BRAGA DE CARVALHO,CONTRATADA-GUILHERME
BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-CECILIA J. DUTRA MESQUITA. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06601600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, Município de Itapi-
poca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA:
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001- 56,representado neste ato pelo(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 02. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/18907 e Termo de Participação 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011106339039100000 - 7122 . DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jhonata Paixão
Tabosa,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-Fabricio Albuquerque do Nascimento 02-Mayara de Sousa
Alves dos Santos. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07288824/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE,Mu-
nicípio de itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,representada neste ato
pelo(a) Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento
na CARTA CONVITE nº 20220019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: itapajé/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. . VALOR GLOBAL: R$ 33.769,50 (Trinta e três mil e setecentos e
sessenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624412012206339039100000 - 5571.. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA,CONTRATADA-CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS 01-Silvanda Maria Paes Rodrigues 02-Francisca Maiara Rodrigues Barros.
Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05830320/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/
CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: B
H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 09/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
14.900,00 ( Catorze mil e novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina
Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 - Mayane de
Lima Aguiar, Fortaleza 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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