DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06320899/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES,Município de 
Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes CONTRA-
TADA: AM INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriano da Silva 
Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 025/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/18266 e Termo de Participação nº 025/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.943,00 (dois mil novecentos e quarenta e três reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-10361.. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo Peixoto Diogenes,CONTRATADA-Adriano da Silva Medeiros 
e TESTEMUNHAS 01-Paulo da Silva Vitorino 02-Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02245388/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO - CNPJ/MF 
-07.954.514/0387-93 - 5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRA-
TADA: ABSOLUT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 22.220.295/0001-44, com sede à Rua Presbitero Ramalho 
número 401 Bairro: Centro, Tianguá-ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO AGUIAR NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA(LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220014 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 90 dias (noventa dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta dias), 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.550,00 (Seis mil quinhentos e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2 0122.08.33903900.100 00.0.30.00 - 5520 
5520. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: BENEDITO BRAZ SOBRINHO - CONTRATANTE - BRUNO AGUIAR 
NOGUEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Paula Secundo da Silva Moura, 02-Joana Darc Silva Ramos. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04634500/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUÍZA TÁVORA - CNPJ/MF - 07.954.514/0674-67- 16ªCREDE - JUCÁS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GPL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº 780, Bairro Sanharão, Município de 
Baturité/CE representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de 
gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220007, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13037 e Termo de Participação nº 20220007 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 5509. DATA DA ASSINATURA: 04 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIZ NOGUEIRA DE 
SOUZA - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 18 
de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02551020/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CNPJ/MF -07.954.514/0182-53- 3ªCREDE 
- ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTÁBIL inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, Nº 1687 loja 07, CEP- 60.150-161, Município FORTA-
LEZA/CE ,representado , neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS pertencente à jurisdição 
da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na COEP nº 2022/15825 e Termo de Participação 2022/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de Fevereiro de 2020 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta dias) dias 
após a sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA -ASSESSORIA CONTÁBIL , objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA - CONTRATANTE -ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA, 02-ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 18 de 
agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04649133/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - CNPJ/MF-07.954.514/0178-77- 
3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: M MILLER 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua Monsenhor Custódio, nº 239, Bairro Centro, 
Município de São Benedito/CE, CEP 62.370-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maxmiller Melo de Paula. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (REFORMA DA CAIXA D`AGUA E 
AFINS) NA UNIDADE ESCOLAR EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, consoante as disposições