DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.390,00 (Oito Mil,
Trezentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10
000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE - Maxmiller
Melo de Paula, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonio Cristiano de Lima, 02-José Francinaldo da Silva. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07921667/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FARIAS BRITO - CREDE 05 - Município de São Benedito/CE, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a José Gerardo Damasceno CONTRATADA: R. G. MOREIRA
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02 - Tianguá- representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana
Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujo descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02,03,08,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220015 FORO:
SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.302,60 (Três mil, trezentos e dois reais e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.100000.0. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - José Gerardo Damasceno CONTRATANTE - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - REGIANE MARQUES
DE PAULO 2 - CLEIDY BRITO LEAL, Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07809760/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO ENGENHEIRO
AGEU ROMERO - CREDE 02 - Município de Paraipaba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE
INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Município de Caucaia/Ce, CEP 61.650-005, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21427
e Termo de Participação 2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.520,00 (Quatorze mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 15
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - José Victor de Freitas Araújo 2 - Rejiane dos Santos Sousa Caitano, Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03447782/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS,Município
de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA:
GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sra. Adrielly Monte
Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de OBRAS SERVIÇOS DE ENGENHARIAREFORMA CIVIL ELETRICA
DE SALAS DE AULA, COBERTA RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS, COZINHA, em favor da EEMTI VALDO DE VASCONCELOS
RIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 03/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 23, Inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei nº 8.666/1993,
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e Carta Convite nº 03/2022, certidão publicação 2022/12941, e suas altera-
ções, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 190.090,43 (cento e noventa mil e noventa reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.3390.3900.25100.1.00.00 - 124234. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Joceli de Araújo,CONTRATADA-Adrielly Monte Rocha e TESTEMUNHAS
01-Raimundo Carneiro da Guia 02-Uggo Lyvio Silva Fontenele. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04836995/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0425- 53, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste
ato pelo Sr (a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentos nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E do Extrato do Contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 24.708,64 (Vinte e Quatro Mil Setecentos e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos ) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRÉ
MOTA FURTADO,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-VALDENIS FURTADO DA SILVA 02-ANDREIA GONÇALVES
R. TORRES. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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