DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06480780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, Município de TURURU/
CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0049-70,neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA:
DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGOCIOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22,representado
neste ato pelo(a) Sr. DAVID JONATHAN LIMA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE PROCESSAMETO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 7/2022 e Termo de Participação nº 2022/0007, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR
GLOBAL: R$ 2.454,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030100000 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 16 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS,CONTRATADA-DAVID JONATHAN LIMA NUNES e TESTEMUNHAS
01-SAMUEL GOMES TEIXEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06366732/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CREDE 02 -
Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Frédson Kenedy Matias
Henrique CONTRATADA: ASSOCIAÇAO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE, município de Itapajé-CE, inscrita no CNPJ
sob o n.° 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo(a) seu representante legal o Sr.(a) Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 03/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei n° ii .947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°
20220003 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 68.688,58 (Sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012106339030100000 - 1059524.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA - Manoel
Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA JAQUELANE LINHARES CARNEIRO 2 - RITA ITAMAR DOS SANTOS MARQUES,
Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02797291/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, neste
ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
sob nº 23.030.654/0001-63, Município Crato - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17363 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: CAMPOS
SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 15
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e
TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DA SILVA 2 - FRANCISCO EMANUEL ALVES DA SILVA, Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08013080/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CREDE 18 - Município
de Crato Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: F.E.N.
ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 23.030.654/0001-63, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.271,30 (Seis mil, duzentos e setenta um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 20212 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria
Luzanira Firmino Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04703910/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CREDE 18 - Município
de Crato Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA:
F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 23.030.654/0001-63 - representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de