DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03089010/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA ,Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEILA SOCORRO SALES GAMA
CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/14, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/18443 e Termo de Participação nº 2022/14, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTAE CINCO)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA
DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SHEILA SOCORRO SALES GAMA,CONTRATADA-LUIS GUSTAVO
DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06084940/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃ LINS,Município
de VIÇOSA DO CEARÁ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 02.268.603/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 13/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL:
R$ 11.896,60 (onze mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.10000.0.00.00 - 1060202 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 11 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZER-
RA,CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA 02-ROMILDO
DE PINHO FONTENELE RODRIGUES. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06225713/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO,Município de Canindé/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob N°. 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo Senhor Francisco Antonio da silva
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,3 E 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022007, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10,046,90 (dez mil quarenta e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magno Rommel Macedo
Ferreira,CONTRATADA-Francisco Antonio da silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05977240/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 19.612.832/0001-97,representado neste ato pela Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17170 e Termo de Participação 20220013
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 610,10 (SEISCENTOS E DEZ REAIS E DEZ
CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00
- 8658 . DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Angélica Braga Rodrigues,CONTRATADA-Claudia
Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS 01-MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 02-VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES.
Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07516010/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO,Município
de Canindé/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA:
BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS, TRANPORTE E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº. 37.652.457/0001-90,representado neste ato pelo
Senhor Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,14,15,16,17,18 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2022008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo
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