DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  2.565,45 (Dois mil, quinhentos 
e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 20212 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzanira Firmino 
Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Fortaleza 18 de agosto de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07377410/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 14 - Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0663-04 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: WORLD 
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. 
SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de material de consumo(SERVIÇO DE INSTALAÇÃO 
DE UMA CENTRAL DE AR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/20003 e Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: DEPUTADO IRAPUAN 
PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  559,00(QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMU-
NHAS: 1 - FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO 2 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, Fortaleza 18 de agosto de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07967365/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - 
CNPJ/MF-07.954.514/0479-46 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Carla Maria Cavalcante Sampaio 
CONTRATADA: COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, situado à Rua ST DA URUCUTUBA, 
CPC URUCUTUBA, n.º s/n, município de CAUCAIA, CEP: 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. 
Leandro De Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.225,00 (VINTE 
MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
2103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE - Leandro De Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. 
Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03966615/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0391-70- 
4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: 
OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com sede àRUA GENERAL SAMPAIO, nº 89, Bairro CENTRO, 
Município CAMOCIM-CE, CEP: 62.400-000 representado neste ato pelo(a) Sra. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, cujasdescrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.10000.0 5515. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE - OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02-NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06266541/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. SÃO JOÃO PIAMARTA - CNPJ/MF -07.954.514/0775-00 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: IUSTAN SALES 
FERREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.714.073/0001-18, com sede à Rua Maria Alice Ferraz, 85, CEP : 60811295, Bairro Luciano Cavalcante, Forta-
leza- Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Iustan Sales Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTINTOR) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA pertencente à 
jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0017/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento no Termo de Participação 0017/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o 
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000-8755. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Norma Maria de 
Oliveira Arruda - CONTRATANTE - Iustan Sales Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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