DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
 LOTE 80/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSENIAS DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 04146033381 - MATRÍCULA: 22200180915020 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148128610 - NOME SUBSTITUÍDO: GILDENIR ALVES 
MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/07/2022 a 26/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4064,31; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.933,20 ( TRÊS MIL E 
NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 81/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO FABIO DOS SANTOS BEZERRA - CPF: 05662584397 - MATRÍCULA: 22200180925514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011604931X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA 
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/07/2022 a 09/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;FRANCISCO LAERCIO 
PEREIRA RAMALHO - CPF: 40068820330 - MATRÍCULA: 22200180915152 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112072015 - NOME SUBSTITUÍDO: JANUNCIO CARLOS CANDEIA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 30/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;ISIS MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 
- MATRÍCULA: 22200180925484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011604931X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/07/2022 a 09/09/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 315,33;JOSIVAN GUIMARAES DA SILVA - CPF: 03306744395 - MATRÍCULA: 22200180925506 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011604931X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA DE 
SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/07/2022 a 09/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;SIMONE BARBOSA COSTA - CPF: 
03820209360 - MATRÍCULA: 22200180915128 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112072015 - NOME SUBSTITUÍDO: JANUNCIO CARLOS CANDEIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
01/07/2022 a 30/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.939,98 ( ONZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 82/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): YANKA ARAUJO LIMA - CPF: 04262775380 - MATRÍCULA: 22200180934394 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116059617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA EDRIANA DE SOUSA 
CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH 
MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/07/2022 a 23/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.771,13 ( SETE MIL E 
SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes 
neste extrato
 LOTE 83/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KEZIA ALVES BESERRA - CPF: 06370644374 - MATRÍCULA: 2220018106461X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130452917 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE 
MARIA SOUZA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M I - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/07/2022 a 15/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1249,83; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.854,59 ( 
UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
 PROCESSO Nº08245436/2022 - ADITIVO
 LOTE 5/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATO SIQUEIRA - CPF: 01402593333 - MATRÍCULA: 22200181071624 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179911917 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELA 
BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/09/2022 a 05/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;SHIRLEY HENRIQUE SANTIAGO - CPF: 
66423112304 - MATRÍCULA: 22200180931824 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200179911917 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/09/2022 a 
05/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.341,11 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - 
EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 6/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): TEMISTOCLES DUARTE DA SILVA - CPF: 05400121306 - MATRÍCULA: 22200180945507 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179912719 - NOME SUBSTITUÍDO: TRISSIE DIANE 
SILVA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: