DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº04988337/2022
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LUCIANA FERNANDES MEDEIROS, matrícula nº22200179403016, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 18/05/2022, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 09/02/2022. Iniciativa do contratado, 
cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, 
da Lei Complementar Estadual nº173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no processo nº04988337/2022. Fortaleza, 18 de maio de 2022. SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº04579330/2022
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, representado(a) 
pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ERASMO FERNANDES NOBRE, matrícula nº22200180918917, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/05/2022, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/03/2022. Casos fortuitos ou de força 
maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº173, de 03 de 
agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº04579330/2022. Fortaleza, 
05 maio de 2022. SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº04571835/2022
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, representado(a) 
pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) CLAUDIANE QUEIROZ DA DA SILVA, matrícula nº22200179411019, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/05/2022, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 09/02/2022. Casos fortuitos ou 
de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº04571835/2022. 
Fortaleza, 05 de maio de 2022. SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº04931327/2022
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, representado(a) 
pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCA FAEILHA PINHEIRO ALENCAR, matrícula nº22200180917449, 
resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 17/05/2022, 
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 24/03/2022. Casos fortuitos ou 
de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº04931327/2022. 
Fortaleza, 17 maio de 2022. SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº167, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE 
MATERIAL LABORATORIAL DO PROCESSO Nº05875536/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE 
ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CNPJ Nº07.954.514/0036-55, CREDE 02 - Itapipoca/CE e a empresa 3P’S LTDA. Onde se lê: 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 20212. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº168, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO Nº06332579/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CNPJ Nº07.954.514/0287-20, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE e a empresa OTACILIO 
PEREIRA DA SILVA NETO. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022. 
Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº167, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE 
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DO PROCESSO Nº04688791/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I 
ESTADO DO PARANÁ - CNPJ Nº07.954.514/0484-03, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME. 
Onde se lê: VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
Nº8.666/1993. Leia-se: VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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