DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR 
GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e André Martins de Camargo (SAFE SUPPLY).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: AKIRA COMERCIAL LTDA. OBJETO: aquisição de Equipamentos 
de Proteção Individuais (EPI´S), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220007/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal 
nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 
70.103,00 (setenta mil cento e três reais) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Leandro 
Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Rafael Matuda (AKIRA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA CC 0005/2022-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) MARIANO ALVES COSTA 
FILHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor de Engenharia Ambiental, símbolo N1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a partir da data da publicação. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0005/2022-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR MARIANO ALVES COSTA FILHO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de N1, N1, para ter exercício no(a) Assessoria de Engenharia Ambiental, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº85/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere 
a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE DESIGNAR os 
SERVIDORES Paula Peixoto Itaborahy, matrícula nº 300004-1-2, Paulo José de Castro Sátiro, matrícula nº 000190-1-1 e Andrea Limaverde de Araújo, 
matrícula nº 300074-1-7 para sob a presidência da primeira comporem a comissão de análise do processo relativo a prestação de contas do convênio 04/
SEMACE/2010, que trata do projeto de apoio aos municípios para limpeza urbana. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 
Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº88/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere 
a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE DESIGNAR os 
SERVIDORES Ulisses Costa de Oliveira, matrícula nº 000604-1-0, José Auricélio Gois Lima, matrícula nº 000563-1-6 e Marilângela da Silva Sobrinho, 
matrícula nº 000546-1-5 para comporem a comissão responsável pela proposição e acompanhamento do livro composto por artigos científicos de autoria 
de servidores da SEMACE, em comemoração aos seus 35 anos de existência. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
22 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº90/2022- O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR nas Portarias nºs114/2021 e 121/2021, publicadas no Diário Oficial do Estado de 06 de outubro de 2021 e 18 de outubro de 2021, 
respectivamente, a servidora ALINE PARENTE OLIVEIRA (SEMA) e INCLUIR CAROLINA LIMA TAVARES (SEMA) e CAROLINE 
BASTOS DE ALENCAR VIANA (SEMA) para compor a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto 
Ambiental - RIMA, referente à solicitação de Licença Prévia para o Terminal Portuário de Uso Privado, a ser instalado no Complexo Industrial e Portuário 
do Pecém - CIPP, município de São Gonçalo do Amarante/CE, em razão social da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do 
Pecém - CIPP, protocolado através do processo nº 8011767/2015 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
22 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: RENT SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, Altos, bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente termo aditivo tem como fundamento o art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e ainda a Lei 10.192/01; VII- FORO: ; VIII - 
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste do valor do contrato para fazer face ao reajuste dos salários e do vale alimentação da