DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº173 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
Art. 1º - A Portaria nº 352 de 09 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará série 3, nº 108, de 24 de maio de 2022, página
83, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.2º………………………………………………………………………………………………
I. Gabinete da SPS – Titular/Coordenadora da CIB: ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Suplente: PAULO ROGÉRIO SANTOS
GUEDES;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Onélia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº568/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022,
datada de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
PAULO PIMENTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador - DNS 2, matrícula nº 300376-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Penaforte
e Várzea Alegre, no período de 12 a 16/09/2022 a fim de realizar visita técnica para qualificar novos gestores, técnicos de gestão e técnicos de contabilidade
na área de Gestão do SUAS, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95
(trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº569/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO NARCISO
SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Coordenador Especial - DNS 1, matrícula nº 300533-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Tamboril, no período de 26 a 27/08/2022 a fim de participat da 3ª Parada da Diversidade, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº570/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 007951132/2022,
RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, Coordenador Administrativo, como gestor do contrato, cujo objetivo versa sobre
aquisição de Pães, para atender a necessidade da frota desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº571/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Lidiane Nogueira
Rebouças – Coordenadora de Políticas Sobre Drogas, Andréa Autran do Nascimento, Aline Bezerra Oliveira Lima Câncio e Natália Alexandre Ferreira,
para sob a presidência do primeiro e apoio técnico dos demais membros comporem a Comissão de Edital de Credenciamento para coordenar e organizar
o processo seletivo, análise documental, análise de recursos, para o edital de credenciamento de Agentes Promotores de Esporte e Prevenção do Projeto
Resenha da Prevenção. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 23
de agosto de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA PROCESSO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20220002/SPS/CCC
PROCESSO N°07615256/2022
OBJETO: Contratação para aquisição, por grupo/item, de material permanente mobiliário de aço e outros para as unidades em construção: Instituição de
Longa Permanência Para Idosos, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Casas da Mulher Cearense (Juazeiro do Norte, Sobral
e Quixadá) e Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Programa de Apoio as Reformas Sociais do Ceará – Proares III. Considerando a desis-
tência da Empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI referente a Licitação Pública Nacional – LPN Nº 20220002/
SPS/CCC, que tem como objeto a aquisição, por grupo/item, de material permanente mobiliário de aço e outros para as unidades em construção: Instituição
de Longa Permanência Para Idosos, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Casas da Mulher Cearense (Juazeiro do Norte,
Sobral e Quixadá) e Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Programa de Apoio as Reformas Sociais do Ceará – Proares III., e de acordo
com a ordem de classificação, respeitada as condições da sua proposta, convocamos a Empresa PÂMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, na
condição de segunda colocada do GRUPO I (Mobiliários diversos em aço para escritório – Armário/Arquivo/Estante), com o valor global de R$ 416.576,00
(quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos e setenta e seis reais) e GRUPO X (Material para brinquedoteca), com o valor global de R$ 28.800,00 (vinte e
oito mil e oitocentos reais) em conformidade com as Normas das Políticas de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para que
produza seus efeitos jurídicos e legais. Fortaleza, 22 de agosto de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
RATIFICAÇÃO
PROCESSO N°00233372/2021
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, através de seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210029 SPS, objetivando o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças dos equipamentos que compõem a brinquedopraça (playground infantil) instaladas no Estado do Ceará, vem ratificar a
licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em
Fechar