DOE 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº173  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2022
ADITAMENTO Nº145/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/17526
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220081
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
do RG nº. 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº. 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo n.º 11329481/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/17526 publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 12 de julho de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.345.933/0001-30, representada pelo(a) Sr(a). LUIZ FREDE-
RICO FEITOSA OLIVEIRA, portador(a) do RG n.º 1.513.662 – SSP/ES e inscrito(a) no CPF n.º 099.183.327-94, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD.
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
4
LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO PP / XP – NÃO ESTÉRIL, COM PÓ E LUBRIFICADA. CONFECCIONADA EM BORRACHA / 
LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE 
A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 22CM. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
4.400
R$ 20,8700
R$ 91.828,00
VALOR TOTAL:
R$ 91.828,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Luiz Frederico Feitosa Oliveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº387/2022 AOS CONTRATOS Nº285/2018 E 467/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no 
RG. 98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06136710/2022, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos nº285/2018 e 467/2020, celebrado 
com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na 
Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Maria Ercelina Cavalcante Alencar, matrícula nº 03542416 e inscrito no CPF sob o nº 
136.682.773-20. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº388/2022 AO CONTRATO Nº39/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG. 
98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06054161/2022, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº39/2022, celebrado com a empresa 
LEO PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.477/0002-00, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima 
Terceira Sétima – Da Fiscalização, passando para a Sra. Marjory dos Anjos Pessoa, matrícula nº 30164253 e inscrito no CPF sob o nº 743.477.993-49. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº401/2022 AO CONTRATO Nº1722/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG. 
98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06245595/2022, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1722/2018, firmado com a EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ sob o n° 34.028.316/0010-02, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na 
folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01199
24200154.10.122.211.20779.03.339039.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº416/2022 AO CONTRATO Nº406/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG. 
98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07036086/2022, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°406/2022, firmado com a empresa 
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 05.924.588/0001-93, incluir as seguintes dotações orçamentárias, com 
base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7520 – 24.200.854.10.122.211.20779.01.339034.1.01.00.0.2
1121 – 24.200.174.10.122.211.20779.15.339037.1.01.00.0.2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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